O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um novo pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no país diante da disparada internacional do petróleo. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.
A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogada caso a crise internacional continue pressionando os preços.
Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar inicialmente entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
Para o diesel, a subvenção integral de R$ 0,3515 começará em junho, quando termina a desoneração dos tributos federais atualmente em vigor.
Como funcionará o subsídio
Na prática, o governo devolverá às refinarias e importadoras parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.
O pagamento será feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diretamente às empresas produtoras e importadoras.
Segundo o governo, a intenção é evitar que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, ao consumidor final.
Durante coletiva, Bruno Moretti comparou o modelo a um sistema de “cashback” tributário.
“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.
Alta do petróleo pressiona preços
O governo atribui a pressão sobre os combustíveis à disparada do preço internacional do petróleo, agravada pelos conflitos no Oriente Médio.
Antes da escalada das tensões, o barril do petróleo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, a cotação já supera US$ 100 no mercado internacional.
A preocupação aumentou após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste da gasolina deverá ocorrer “já já”.
Impacto fiscal
Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.
No diesel, cada R$ 0,10 de subvenção representará gasto mensal de aproximadamente R$ 492 milhões.
Com o subsídio inicial estimado em R$ 0,40 para a gasolina, o custo mensal deverá alcançar cerca de R$ 1,2 bilhão. Já a ajuda ao diesel custará aproximadamente R$ 1,7 bilhão por mês.
Apesar disso, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a medida terá neutralidade fiscal.
Segundo ele, o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará parte relevante dos gastos públicos.
“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.
Gasolina terá prioridade
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a gasolina será o foco inicial da nova subvenção porque o combustível ainda não havia recebido compensações tributárias desde o início da crise internacional.
No caso do diesel, o governo já vinha adotando medidas anteriores, como:
- zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
- subsidiar diesel nacional e importado;
- criar ajuda para o gás de cozinha;
- zerar tributos sobre querosene de aviação;
- liberar crédito para companhias aéreas;
- ampliar fiscalização sobre preços abusivos nos postos.
Fiscalização e repasse ao consumidor
O governo informou que as empresas beneficiadas pela subvenção terão de seguir regras para garantir que o desconto seja efetivamente repassado ao consumidor final.
O valor da compensação também deverá aparecer discriminado nas notas fiscais.
Além disso, a Agência Nacional do Petróleo intensificará a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em parceria com Procons e órgãos de segurança.
Projeto no Congresso
Paralelamente à medida provisória, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto que permite utilizar receitas extras do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis em momentos de forte alta internacional.
A proposta prevê redução de impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel quando houver choque externo nos preços do petróleo.
Enquanto o projeto ainda aguarda votação, o governo decidiu recorrer à medida provisória para evitar aumentos imediatos nos preços nas bombas.
Com informação Agência Brasil.
