Empresários brasileiros foram surpreendidos nesta quarta-feira (24) com a decisão do governo venezuelano de aplicar tarifas de importação que variam entre 15% e 77% sobre produtos originários do Brasil. A medida, que entra em vigor imediatamente, contraria diretamente os termos do Acordo de Complementação Econômica firmado entre os dois países em 2014, que previa isenção tarifária para mercadorias acompanhadas de certificado de origem.
O impacto direto será sentido por empresas exportadoras, especialmente nos estados da Região Norte, como Roraima, que mantêm uma forte integração comercial com a Venezuela. Setores como alimentos, materiais de construção e bens de consumo estão entre os mais afetados e já projetam perdas significativas nos próximos meses.
Segundo apuração da Revista Oeste, o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Venezuela, Eduardo Ostreicher, avalia que a medida pode estar relacionada a uma nova diretriz da política comercial venezuelana com o Mercosul. Uma segunda hipótese levantada é a de eventual erro técnico no sistema alfandegário de Caracas. A Câmara encaminhou ofício à Embaixada do Brasil na Venezuela relatando inconsistências e pedindo esclarecimentos urgentes.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que já iniciou tratativas com a embaixada brasileira em Caracas na tentativa de reverter a decisão e restabelecer as condições previstas no acordo bilateral. Até o momento, o governo venezuelano não apresentou justificativa oficial, aumentando o clima de insegurança jurídica entre exportadores e operadores logísticos.
Diante da gravidade da situação, reuniões diplomáticas estão previstas para os próximos dias e há expectativa de que o tema seja levado também ao Mercosul e à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), em busca de uma solução multilateral que garanta previsibilidade e estabilidade às relações comerciais.
A Revista Capital Econômico segue acompanhando o caso. Até o fechamento desta edição, não houve confirmação ou manifestação oficial por parte das autoridades brasileiras ou venezuelanas. Permanecemos em apuração e atualizaremos este comunicado assim que houver novas informações.
