O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou como “oportunismo” e “vergonhoso” o movimento que levou à aprovação do texto-base do PL Antifacção, votado nesta terça-feira (18) sob relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Para o governo, o substitutivo representa um retrocesso no combate às facções criminosas e descaracteriza completamente a proposta enviada originalmente pelo Executivo.
Lindbergh afirmou que a votação instalou uma “crise de confiança” entre o governo Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele também acusou o relatório aprovado de promover uma espécie de “blindagem 2.0”, ao reduzir poderes da Polícia Federal e da Receita Federal justamente no momento em que o país mais precisa de estruturas fortes para enfrentar o crime organizado.
“É vergonhoso. É um oportunismo político que enfraquece a PF, enfraquece a Receita e distorce o coração do projeto. Vamos lutar para recuperar o propósito original do governo no combate às facções criminosas.” — disse Lindbergh.
O texto aprovado recebeu 370 votos a favor e 110 contra, configurando uma derrota significativa para o governo. O substitutivo de Derrite passou por seis versões, em meio a divergências tanto da oposição quanto da base governista, e enfrenta críticas por supostamente atacar a autonomia da Polícia Federal e até ameaçar a soberania nacional.
A nomeação de Derrite — secretário licenciado de Segurança Pública do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) — já havia causado desconforto no Planalto, que esperava uma relatoria mais alinhada às discussões previamente conduzidas pelo Ministério da Justiça.
Durante a votação, Derrite afirmou ter se recusado a participar de uma reunião com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) porque, segundo ele, o governo teve “mais de 15 dias” para debater o relatório e não o procurou.
Mesmo após a derrota, Lindbergh garantiu que o partido vai trabalhar no Senado para reverter alterações consideradas danosas e reconstruir o projeto nos moldes originalmente propostos pelo Executivo:
“A sociedade vai perceber na prática o estrago que esse substitutivo causa. Nós vamos restabelecer o texto do governo e proteger o país do crime organizado, não blindá-lo.”
