Uma lei publicada nesta segunda-feira (8) instituiu o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, que será celebrado anualmente em 5 de julho. A norma também estabelece diretrizes para melhorar o atendimento às pessoas que convivem com a condição e garante assistência integral pelo Sistema Único de Saúde.
A legislação determina que pacientes com dor crônica tenham acesso a acompanhamento completo na rede pública de saúde, incluindo informações prévias sobre riscos, benefícios e possíveis efeitos adversos dos tratamentos indicados.
O que é dor crônica
De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é caracterizada por persistir por mais de 30 dias.
A condição pode estar associada a diversas doenças e problemas de saúde, comprometendo a qualidade de vida, a capacidade laboral, o bem-estar emocional e as atividades cotidianas dos pacientes.
Campanhas anuais terão a cor verde como símbolo
A nova data será representada pela cor verde e deverá mobilizar o poder público para a realização de campanhas educativas todos os anos.
Entre os objetivos da iniciativa estão:
- Ampliar o acesso da população a informações sobre a dor crônica;
- Divulgar opções de tratamento disponíveis no SUS;
- Combater o preconceito enfrentado por pacientes;
- Incentivar o diagnóstico precoce;
- Promover abordagens multiprofissionais e humanizadas no atendimento.
A proposta também busca sensibilizar gestores públicos para a importância de políticas específicas voltadas ao cuidado contínuo dessas pessoas.
Cerca de 60 milhões de brasileiros convivem com o problema
Segundo estimativas citadas pela nova legislação, aproximadamente 60 milhões de brasileiros sofrem com algum tipo de dor crônica.
Ao reconhecer oficialmente a dimensão do problema, a lei pretende fortalecer Políticas públicas destinadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de longo prazo dos pacientes.
Especialistas apontam que o manejo adequado da dor frequentemente exige atuação integrada de diferentes profissionais de saúde, como médicos, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e equipes de reabilitação.
Atendimento integral passa a ser diretriz do SUS
A norma reforça a necessidade de uma assistência ampla e contínua dentro do SUS, considerando não apenas o controle dos sintomas físicos, mas também os impactos emocionais, sociais e funcionais provocados pela dor persistente.
A expectativa é que a medida contribua para ampliar o acesso ao tratamento e aumentar a conscientização sobre uma condição que afeta milhões de pessoas em todo o país.
Com informação Agência Brasil.
