O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. O cargo de vice-presidente será ocupado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que encerra seu período de dois anos à frente da Corte. A escolha do novo presidente ocorreu no mês passado, em eleição simbólica, seguindo a tradição do tribunal: assumir a presidência o ministro mais antigo que ainda não exerceu a função.
Cerimônia de posse
Entre os convidados para a solenidade estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), juntamente com outras autoridades dos Três Poderes.
Fachin optou por dispensar a tradicional festa de posse — geralmente organizada por associações de magistrados — mantendo o perfil discreto que o caracteriza.
Pautas prioritárias
Com estilo mais reservado e avesso a polêmicas, Fachin deve focar na condução técnica dos trabalhos. Sua primeira sessão como presidente ocorre já na próxima quarta-feira (1º), quando o STF dará início ao julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização” e considerado de grande impacto social.
Perfil do novo presidente
Natural de Rondinha (RS) e formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin chegou ao STF em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. No tribunal, destacou-se como relator da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas, e da chamada ADPF das Favelas, que determinou medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes na vice-presidência
O novo vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, é formado pela Faculdade de Direito da USP e foi indicado em 2017 pelo então presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki. Antes de integrar a Suprema Corte, atuou como secretário de Segurança Pública e de Transportes em São Paulo e ocupou o cargo de ministro da Justiça no governo Temer. Atualmente, é relator das ações penais relacionadas à trama golpista de 8 de janeiro.
