Neste terça-feira, 07, a PROTESTE, Associação de Consumidores, destaca os direitos dos consumidores em compras online. O covid-19 tem levado muitas pessoas a comprarem diversos produtos pela internet, porém, alguns itens específicos têm sido mais procurados que outros.
Os consumidores têm relatado preços abusivos de produtos voltados para o combate ao coronavírus, tais como o álcool gel, máscaras e luvas.
De acordo com o Diretor de Relações Institucionais e Mídia da PROTESTE, Henrique Lian, desde que o comerciante possa comprovar o aumento de custos para fornecer esses produtos, ele pode aumentar os preços.
“O comerciante pode ter pedido uma remessa extra de emergência na fábrica, que acabou vindo com um custo maior, ou precisou transportar o produto de forma expressa, com um custo maior de logística.
Para tudo isso ele terá uma nota que comprovará o aumento. Tudo aquilo que o comerciante não conseguir comprovar como aumento de custos e for acrescentado aos preços será considerado abusivo” diz Lian.
Segundo o CDC (Código de Defesa do Consumidor) é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. Sendo assim, caso o comerciante não possa comprovar os custos para elevar os preços dos produtos, ele será devidamente penalizado.
Além disso, com o aumento da procura do álcool gel e papel higiênico, por exemplo, os comerciantes têm limitado a venda desses produtos, evitando que o estoque acabe.
“O comerciante pode sim limitar a venda desses itens por um ou dois por cliente, por exemplo, ao invés de vender a quantidade que o consumidor pede que, por conta do pânico e a necessidade de fazer um estoque de produtos, tem sido muito grande” encerra Lian.
Para mais informações entre no site da PROTESTE: www.proteste.org.br
