O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o limite de remuneração previsto para o quinto leilão do programa Eco Invest Brasil. A mudança, aprovada nesta quinta-feira (27), busca aumentar o interesse das instituições financeiras na estruturação e operação dos fundos de inovação destinados ao financiamento de projetos relacionados à transformação ecológica.
Com a nova regra, as instituições financeiras poderão receber até 3% ao ano pela injeção de recursos nos Fundos de Inovação. O limite anterior era de 2% ao ano.
Somada à remuneração fixa de 1% ao ano dos recursos da Linha Eco Invest Brasil, o custo total da operação poderá chegar a 4% ao ano.
Por que o limite foi ampliado?
Segundo o Ministério da Fazenda, a alteração considera as responsabilidades adicionais que ficarão a cargo das instituições financeiras vencedoras do quinto leilão do programa.
Além de disponibilizar os recursos, essas instituições deverão estruturar e operar os fundos de inovação, o que inclui a coordenação de prestadores de serviços, definição e acompanhamento da governança, controles financeiros e monitoramento dos recursos durante o ciclo de investimento.
Como os fundos terão atuação de longo prazo, o CMN avaliou que seria necessário adequar a remuneração à complexidade das atividades envolvidas.
Remuneração é um limite máximo
Os percentuais estabelecidos pelo CMN representam tetos de remuneração, e não valores obrigatórios. A exceção é a remuneração fixa de 1% ao ano, prevista para os recursos da Linha Eco Invest Brasil.
Assim, as instituições financeiras poderão receber menos de 3% ao ano, dependendo das condições de cada operação e dos contratos firmados.
De acordo com a Fazenda, a mudança pretende oferecer maior flexibilidade para a estruturação dos fundos, mantendo um limite para o custo dos recursos destinados aos projetos.
Projetos de transformação ecológica
Os Fundos de Inovação fazem parte do quinto leilão do Eco Invest Brasil e deverão financiar projetos considerados estratégicos para a transformação ecológica e para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.
Entre os setores que poderão receber recursos estão:
- fertilizantes verdes;
- combustíveis verdes avançados;
- automação e inteligência artificial na indústria;
- beneficiamento de minerais críticos;
- baterias e armazenamento de energia;
- química verde;
- biomateriais;
- reaproveitamento e circularidade de resíduos.
A expectativa do Ministério da Fazenda é que a alteração contribua para ampliar a participação das instituições financeiras e estimular a concorrência na estruturação dos fundos.
O programa busca, dessa forma, ampliar as alternativas de financiamento para projetos relacionados à transição para uma economia de menor emissão de carbono.
O CMN é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e conta ainda com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Fonte:Agência Brasil.
