RIO DE JANEIRO (Reuters) – O conselho de administração da Petrobras autorizou, na quinta-feira, a abertura de um processo licitatório para a seleção de uma empresa que será responsável pela retomada das operações das fábricas de fertilizantes no Nordeste. No entanto, essa ação está condicionada à resolução de disputas existentes com a Unigel, que atualmente arrenda as instalações, de acordo com quatro fontes com conhecimento do assunto.
As fábricas, que foram arrendadas à Unigel em 2019 por um prazo de 10 anos, estão inativas desde 2023. A interrupção ocorre devido à alegação da Unigel de que os altos preços do gás natural no Brasil tornam inviável a operação lucrativa das plantas.
A Petrobras e a Unigel estão em um processo de arbitragem envolvendo questões relacionadas ao contrato de locação das fábricas localizadas na Bahia e em Sergipe. As disputas abrangem a paralisação das operações, investimentos realizados pela Unigel e cláusulas do contrato que tratam do fornecimento de gás.
Para que o processo licitatório seja lançado, é necessário que um acordo seja alcançado entre as partes envolvidas. “A aprovação da concorrência foi dada, mas para que ocorra, a arbitragem precisa ser resolvida. Sem essa resolução, não há como prosseguir”, informou uma fonte que preferiu não ser identificada.
Se as pendências forem efetivamente resolvidas, a Unigel poderá participar da futura licitação para as unidades de fertilizantes em Sergipe e na Bahia, segundo uma segunda fonte.
De acordo com uma terceira fonte, para que a licitação avance, é crucial um acordo com a Unigel, que é responsável pelo arrendamento. “É necessário um entendimento que permita à Petrobras retomar o controle e licitar”, destacou.
A Petrobras não divulgou comentários sobre a situação recente, e a Unigel ainda não respondeu ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail.
Os investimentos da Petrobras em fertilizantes nitrogenados geram controvérsia, uma vez que a importação desse produto ocorre a custos mais competitivos. No entanto, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou desde o início de sua gestão a intenção de aumentar os investimentos públicos nesse setor, visto que o Brasil, reconhecido como uma potência agrícola, se mostra fortemente dependente de fertilizantes.
“É uma visão que se enraíza no Brasil. Temos uma das maiores produções agrícolas do mundo, estamos ampliando a produção de gás e não faz sentido não aumentar a produção local de fertilizantes”, apontou uma fonte adicional.
No final de 2023, a Petrobras e a Unigel tentaram negociar um “Contrato de Pedágio”, no qual a Petrobras forneceria gás natural em troca de fertilizantes, permitindo à Unigel reiniciar a produção sem a preocupação com os preços do gás. Contudo, o acordo foi suspenso em junho de 2024, após o Tribunal de Contas da União (TCU) alertar sobre possíveis prejuízos de R$ 487 milhões à Petrobras.
