O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria e informou que a sessão plenária de hoje foi sua última participação como integrante da Corte.
“Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, declarou o ministro ao se despedir dos colegas.
O anúncio ocorre poucas semanas após Barroso encerrar seu mandato como presidente do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, relacionadas a investigações internacionais sobre decisões tomadas durante seu período na presidência do tribunal.
Segundo informações da assessoria do Supremo, Barroso deve permanecer na Corte até a próxima semana, a fim de liberar processos pendentes de relatoria antes de sua saída definitiva.
Com sua aposentadoria, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo nome para ocupar a vaga no STF, o que deverá reacender o debate político e jurídico sobre o perfil do próximo ministro.
Trajetória e perfil
Luís Roberto Barroso chegou ao Supremo em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado ao completar 70 anos.
Natural de Vassouras (RJ), Barroso é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de integrar o STF, construiu uma carreira destacada como advogado constitucionalista e professor de Direito, tendo atuado em casos de grande repercussão nacional, como:
- a autorização da interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos;
- a defesa da pesquisa com células-tronco embrionárias;
- o reconhecimento da união homoafetiva;
- e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
Legado
Durante 12 anos no Supremo, Barroso se consolidou como uma das vozes mais influentes do tribunal em temas como direitos fundamentais, liberdade de expressão e moralidade pública.
Sua gestão na presidência do STF foi marcada por pautas de modernização institucional, governança digital e aproximação entre o Judiciário e a sociedade civil.
Com sua saída, o Supremo entra em um novo ciclo, e a escolha de seu sucessor deve se tornar um dos principais temas políticos e jurídicos das próximas semanas.
