Nesta quarta-feira, 23 de outubro de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alvo de uma grande operação coordenada pela Polícia Federal (PF) para combater os descontos irregulares em aposentadorias e pensões. Estima-se que essas irregularidades tenham causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões nos últimos cinco anos.
De acordo com informações da Agência Brasil, seis servidores públicos foram afastados de suas funções. A operação envolveu cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), que cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. Os estados afetados incluem Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Como solicitar a exclusão de desconto indevido do INSS
Os beneficiários do INSS podem verificar se há descontos indevidos consultando o extrato de pagamentos pelo aplicativo ou pelo site “Meu INSS”. Aqueles que identificarem descontos indevidos de mensalidades associativas em seu contracheque têm a opção de solicitar a exclusão do débito de forma automática através dos mesmos canais.
Para solicitar a exclusão, siga o passo a passo abaixo:
- Acesse o “Meu INSS”;
- Na tela inicial, encontre a consulta de “mensalidade associativa”;
- Clique em “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa” caso haja desconto indevido.
Adicionalmente, o serviço de bloqueio ou exclusão pode ser solicitado por meio da Central 135 ou nas agências do INSS.
Entenda a Operação
A Operação Sem Desconto visa desarticular um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. As investigações indicam que entidades envolvidas podem ter descontado R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Um dos alvos da operação foi o atual presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que já está afastado de seu cargo.
Em nota, a PF destacou que as investigações revelaram irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários. Os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de capitais.
