Graças à atuação de um pool de empresas do Leste Fluminense, em parceria com a Firjan e com o Instituto SENAI de Tecnologia (IST) Ambiental, o Ibama liberou as operações do Porto do Forno, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos fluminense, em 27/04. Após análise e vistoria, o órgão ambiental considerou que todas as condicionantes do licenciamento do terminal portuário estão em execução, permitindo dessa forma a retomada das atividades.
A paralisação do porto, desde abril do ano passado, trouxe graves prejuízos econômicos à região, impactando indústrias dos segmentos de alimentação e de petróleo e gás, principalmente. “Um porto público paralisado gera um dano enorme, porque ele não atende somente a cidade ou o município, mas toda a região. Há perda de emprego, renda e de recolhimento de tributos e impostos e, claro, existe o impacto direto para todos os seus usuários que tiveram que operar em outros locais”, conta Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan Leste Fluminense.
Para que as atividades fossem retomadas, as próprias empresas da região promoveram aportes financeiros para contratar o serviço do IST Ambiental, além de disponibilizarem suas equipes técnicas para acompanhar todo o processo. O IST foi responsável pela execução dos chamados Planos Básicos Ambientais (PBA) que responderam às condicionantes do licenciamento. “Montamos um programa grande e complexo que atendia todas as condicionantes da licença. Ganhamos a confiança do Ibama, que viu uma competência técnica diferenciada no nosso trabalho. Estamos fazendo hoje todo o monitoramento dos aspectos ambientais do porto”, explica Paulo Roberto Furio, gerente do IST Ambiental.
Dentre as atividades executadas, Furio destaca o monitoramento da qualidade da água do porto, dos aspectos de emissões atmosféricas e dos bioinvasores marinhos, além da realização de um programa de comunicação social junto à comunidade vizinha. “Temos muita experiência com esse tipo de atendimento, pois trabalhamos há mais de 10 anos com outros portos do estado. Isso possibilitou o desenvolvimento de um programa muito bem fundamentado tecnicamente”, complementa Furio.
Liberações pendentes
Caetano salienta, entretanto, que o desembargo do Ibama é apenas um primeiro passo rumo ao restabelecimento completo das operações do Porto do Forno. Ainda precisam ser cumpridas as exigências sanitárias impostas pela Anvisa, cujo atendimento está em andamento através da expertise das empresas usuárias. Além disso, o terminal também possui pendências com a Receita Federal. Só será possível receber cargas de cabotagem e cargas importadas após a liberação da Anvisa e da Receita, respectivamente.
“Esperamos que essa lição seja assimilada pela autoridade portuária e que as operações do porto daqui para frente se deem com maior eficiência para garantir a sua sustentação no futuro”, ressalta o presidente da Firjan Leste Fluminense.
