A Justiça mineira homologou acordo entre o Estado de Minas Gerais e a Vale S.A. que irá permitir a utilização de R$ 5 milhões e seus rendimentos para a construção de ala específica, no Hospital Eduardo de Menezes, para atender pacientes acometidos pelo Coronavírus (Covid-19).
O pedido de homologação foi apresentado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e pela Vale ao juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, na noite de quarta-feira (18/03). O valor liberado será considerado como compensação ou reparação no julgamento final do processo que apura a extensão dos danos causados pela empresa com o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho.
Em sua decisão, o magistrado destacou o direito à saúde previsto na Constituição da República e acatou o pedido de nova destinação feito pela AGE. “Ante o exposto, compreensível e louvável que (…) o Estado de Minas Gerais empregue parte dos recursos desse processo em construção de ala específica para atender pacientes com necessidades de saúde da pandemia de coronavirus”.
