A Primeira Turma do STF formou maioria, nesta sexta (14/11), para aceitar a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que agora se torna réu por coação no curso do processo. A acusação aponta tentativa de interferência em investigações ligadas ao caso em que seu pai, Jair Bolsonaro, foi condenado por tentativa de golpe de Estado.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, fechando o placar em 3 a 0 pelo recebimento da denúncia. Moraes afirmou haver indícios de que Eduardo teria buscado criar “um ambiente institucional e social de instabilidade” com o intuito de influenciar decisões da Corte.
A reação
Após a decisão, Eduardo Bolsonaro divulgou um vídeo contestando as acusações. Ele afirmou que Moraes estaria sugerindo que sanções da Lei Magnitsky, tarifas e outras ações da administração Donald Trump teriam sido influenciadas por ele para beneficiar seu pai:
“Ele está dizendo que a Magnitsky, tarifas e outras ações da administração Trump são porque eu comandei eles para tentar livrar meu pai da cadeia — o que é um absurdo.”
O deputado também declarou que Moraes estaria “com medo de levar um sermão de novo do DOJ”, e acusou o ministro de agir politicamente para impedir que a direita conquiste maioria no Senado.
O caso segue em andamento no Supremo.
