A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o projeto do Executivo que prevê um reajuste salarial de 2,6% para os servidores públicos municipais. A votação, que ocorreu em meio a protestos, resultou em 31 votos a favor e 15 contra, após manobras regimentais por parte da base governista.
Para que o projeto se torne lei, ainda precisa ser aprovado em segundo turno, programado para o dia 29 de novembro, após uma audiência pública convocada pelo vereador Jilmar Tatto (PT). A proposta, enviada pelo Executivo em abril, estabelece um aumento de 2,6% a partir de maio de 2023 e outro de 2,55% previsto para 2026. Este reajuste é inferior à inflação acumulada de 5,16%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor do Município de São Paulo (IPC-Fipe).
Na semana anterior, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) solicitou a vista do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), adiando o processo. Contudo, a base governista conseguiu abrir um congresso de comissões, permitindo que a proposta fosse discutida em plenário e acelerando sua tramitação.
Servidores públicos protestaram em frente à Câmara, reivindicando um reajuste de 12,9% nos salários. A sessão de votação foi marcada por tensão, com momentos de tumulto. O vereador Celso Giannazi (PSOL) foi interrompido durante a discussão por Zoe Martinez (PL), que foi criticada por insultar os manifestantes e é alvo de uma representação no Ministério Público, protocolada pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), após ter se referido a professores como “vagabundos”.
A oposição contestou o reajuste, alegando que ele está defasado e será pago em duas parcelas. A vereadora Luana Alves (PSOL) destacou o aumento de 37% nos salários dos vereadores, assim como os reajustes para servidores da Câmara e do Tribunal de Contas do Município. Por outro lado, vereadores da base defenderam o valor do ajuste como adequado, considerando a situação dos funcionários.
O vereador Lucas Pavanato (PL) criticou a greve, chamando-a de “vagabundagem”, o que gerou reação do público presente. O presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), precisou intervir para controlar o ambiente de discussões acaloradas.
Durante as discussões finais, novas tensões surgiram entre as vereadoras Keit Lima (PSOL) e Amanda Vettorazzo (União Brasil) sobre a greve dos professores, levando a uma troca de acusações e à necessidade de intervenção de outros parlamentares.
A oposição está planejando apresentar um substitutivo na próxima terça-feira, propondo um reajuste mínimo de 12,9%. O projeto precisará passar novamente pelo congresso de comissões antes de ser levado ao plenário. Além disso, novas emendas da vereadora Janaina Paschoal (PP), que sugeriam a antecipação do reajuste do vale-alimentação e vale-refeição, foram rejeitadas.
