Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular prevê a modernização tecnológica, a ampliação do acesso e o aprimoramento do monitoramento das unidades credenciadas. A atualização foi publicada nesta semana pelo Ministério da Saúde e estabelece novas diretrizes para a gestão do programa.
Entre as medidas previstas está a criação de um grupo de trabalho para avaliar a possibilidade de ampliar os serviços oferecidos. O estudo deverá analisar a inclusão de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e ferramentas de monitoramento terapêutico.
O ministério também pretende avaliar a expansão do credenciamento de unidades em áreas consideradas vulneráveis. Entre os critérios analisados estão a densidade demográfica e a necessidade de ampliar a presença do programa nas periferias dos grandes centros urbanos.
Para regiões com dificuldades de acesso e logística, como áreas ribeirinhas, também será estudada a utilização de estruturas alternativas de atendimento. Entre as possibilidades estão unidades volantes e unidades avançadas.
Inteligência artificial no combate a fraudes
A nova regulamentação prevê ainda a avaliação do uso de inteligência artificial para reforçar os mecanismos de segurança do programa. Entre as possibilidades está a identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial.
A medida tem como objetivo aumentar a segurança no acesso aos benefícios e reduzir a ocorrência de fraudes. Segundo o Ministério da Saúde, a implementação de novas ações dependerá de avaliações técnicas realizadas nos estados e municípios, além de estudos sobre as necessidades sanitárias e assistenciais de cada região.
Controle das unidades será ampliado
De forma imediata, a atualização das regras estabelece mudanças no controle e no monitoramento das farmácias credenciadas, com adoção de mecanismos baseados em gestão de risco.
O novo modelo prevê sanções administrativas proporcionais à gravidade das irregularidades identificadas. Em situações classificadas como de risco alto ou muito alto, poderá ocorrer suspensão automática da unidade.
A digitalização de dados e processos também deverá ampliar a capacidade de acompanhamento do funcionamento do programa. O sistema responsável pelo registro da dispensação de medicamentos e outros insumos passará por atualizações para reforçar a segurança, a rastreabilidade e a integração das informações.
Programa atende milhões de brasileiros
O Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre medicamentos e produtos como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. A lista inclui tratamentos para condições como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.
Atualmente, o programa conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas e está presente em mais de 4,9 mil municípios. Segundo dados do Ministério da Saúde, a cobertura alcança aproximadamente 97% da população brasileira.
Em 2025, cerca de 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa.
A nova regulamentação prevê que a ampliação dos serviços e a adoção de novas tecnologias sejam implementadas de acordo com avaliações técnicas e as necessidades identificadas em cada território.
Fonte:Agência Brasil.
