O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender por seis meses o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A proposta de cassação foi rejeitada por 318 votos a 141, com três abstenções, o que manteve os direitos políticos do parlamentar.
Braga foi acusado de agredir, em abril de 2023, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro durante uma manifestação de motoristas de aplicativo. Para aprovar tanto a cassação quanto a medida alternativa de suspensão, eram necessários ao menos 257 votos.
Na primeira votação, os deputados aprovaram, por 226 votos a 220, a preferência por uma punição alternativa, que substituiu a cassação pela suspensão temporária do mandato. Diante desse cenário, parlamentares favoráveis à cassação optaram por apoiar a solução intermediária, avaliando que era preferível aplicar alguma punição a correr o risco de absolvição.
Debate sobre a punição
A suspensão foi proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e recebeu apoio de parlamentares de diversos partidos, como PSD e MDB. Para os defensores da medida, a perda definitiva do mandato seria desproporcional.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que, embora Braga tenha violado o Código de Ética, a cassação não se justificaria. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) declarou ser oposição ao parlamentar, mas disse compreender uma reação a provocações. Fausto Pinato (PP-SP) também defendeu punição, porém sem a cassação.
O relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), manteve posição favorável à cassação, destacando que o tema foi amplamente discutido no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça. Pouco antes da votação, ele rejeitou emendas que propunham a suspensão como alternativa e que buscavam afastar a inelegibilidade no caso de cassação.
Defesa e manifestações no Plenário
Antes da votação, Glauber Braga afirmou que reagiu após ouvir ofensas dirigidas à mãe, que estava internada em uma UTI no período. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) destacou que Braga não responde a outros processos disciplinares. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) argumentou que não havia justificativa suficiente para a cassação.
Parlamentares favoráveis à cassação contestaram a versão do deputado. Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que não há registro de ofensa à mãe de Braga nas imagens divulgadas do episódio. Nikolas Ferreira (PL-MG) também defendeu a cassação e lembrou que Braga foi favorável à perda de mandato de Daniel Silveira em 2022.
Ocupação da presidência da Câmara
Na véspera da votação, Braga ocupou a cadeira da Presidência da Câmara em protesto contra o avanço do processo de cassação. Ele foi retirado do local por agentes da Polícia Legislativa Federal após se recusar a sair. O protesto ocorreu após o presidente da Casa, Hugo Motta, anunciar que levaria ao Plenário os processos de Glauber Braga, Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), que tramitam de forma independente.
Processo no Conselho de Ética
Em abril, o Conselho de Ética aprovou por 13 votos a 5 o parecer que recomendava a cassação de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar. O partido Novo, autor da representação, alegou que o deputado agiu de forma agressiva contra Costenaro durante a manifestação. Braga afirmou, na ocasião, que sua reação ocorreu após uma sequência de provocações.
Com informação agência Brasil.
