Movimentos do campo e organizações de saúde e direitos humanos aproveitaram o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, lembrado na quarta-feira (3), para reiterar críticas ao modelo agrícola baseado no uso intensivo de substâncias químicas no Brasil.
Segundo dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), 276 casos de contaminação por agrotóxicos foram registrados em 2024 — o maior número da última década e um aumento de 762% em relação ao ano anterior. Entre 2013 e 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) notificou mais de 124 mil intoxicações.
Jakeline Pivato, da coordenação nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, afirma que o problema está ligado à expansão do agronegócio no país. Segundo ela, os impactos ambientais e sociais incluem aumento de doenças, perda de biodiversidade e contaminação de diferentes ecossistemas.
O dia 3 de dezembro também marca os 41 anos da tragédia de Bhopal, na Índia, quando um vazamento de gás em uma fábrica de pesticidas expôs cerca de 500 mil pessoas e causou milhares de mortes, episódio que se tornou um símbolo mundial dos riscos industriais.
Ações e articulações
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que reúne movimentos da Via Campesina e entidades de saúde coletiva e agroecologia, intensificou neste ano sua articulação com organizações jurídicas e de direitos humanos. O objetivo é ampliar o monitoramento de Políticas públicas, apoiar comunidades afetadas e propor legislações mais restritivas.
Segundo Pivato, além de ações educativas nos territórios, o movimento tem buscado mecanismos de proteção e indenização para famílias afetadas.
Manifestação de entidades
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou nota apontando entraves para a redução do uso de agrotóxicos no Brasil. A entidade cita pressão política, flexibilização de normas e um ambiente regulatório permissivo como fatores que contribuem para a aprovação de novas substâncias e para a manutenção de benefícios fiscais ao setor. A CUT mencionou também a lentidão na implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que sofre com baixa governança e falta de orçamento.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também se pronunciou, afirmando que o Brasil se tornou o maior mercado consumidor de agrotóxicos do mundo e que muitos dos produtos utilizados no país são proibidos em outras nações devido a riscos de câncer, disfunções hormonais e danos ao sistema reprodutivo.
O órgão destacou que trabalhadores rurais são os mais expostos e que práticas inadequadas, como pulverização aérea ou aplicação em condições climáticas desfavoráveis, ampliam o risco de intoxicação. Estudos citados pelo MPT apontam que a deriva pode levar partículas químicas a distâncias de até 32 quilômetros.
A legislação brasileira prevê normas de proteção, como a Instrução Normativa Conjunta nº 2/2023 (MAPA–Ibama–Anvisa), que estabelece distância mínima de 500 metros para pulverização aérea de agrotóxicos.
Com informação agência Brasil.
