O Dia das Mães é tradicionalmente uma das datas mais relevantes para o comércio brasileiro, movimentando diferentes setores da economia. Para atrair clientes e impulsionar as vendas, muitas empresas apostam em campanhas promocionais, entre elas os sorteios, que têm alto potencial de engajamento.
No entanto, especialistas alertam que esse tipo de ação deve seguir normas legais específicas para ser realizado de forma segura.
Promoções exigem regulamentação específica
No Brasil, a realização de sorteios promocionais está sujeita à autorização prévia e ao cumprimento de requisitos estabelecidos por órgãos reguladores.
Uma das alternativas legais para viabilizar esse tipo de promoção é a capitalização na chamada Modalidade Incentivo, regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), vinculada ao Ministério da Fazenda.
Modalidade Incentivo: como funciona
Segundo Marcio Fritsch, especialista no setor, a capitalização — tradicionalmente conhecida como produto financeiro para consumidores — também pode ser aplicada ao meio corporativo.
“Na Modalidade Incentivo, a empresa adquire títulos de capitalização e oferece aos clientes a possibilidade de participar de sorteios. Todo o processo é fiscalizado pela SUSEP, o que garante a legalidade da ação”, afirma.
Vantagens para as empresas
Essa alternativa tem ganhado espaço, principalmente em datas comemorativas como o Dia das Mães, por simplificar o processo legal e reduzir riscos para as empresas.
A responsabilidade pela emissão dos títulos, realização dos sorteios e pagamento dos prêmios fica a cargo da instituição autorizada, o que facilita a execução das campanhas promocionais dentro do prazo e conforme a legislação vigente.
Entre as vantagens da modalidade estão a segurança jurídica, a transparência para o consumidor e a flexibilidade da mecânica promocional. Empresas podem personalizar suas campanhas de acordo com metas comerciais e perfis de público, definindo critérios como valores dos prêmios, formas de participação e duração das ações.
Aplicações práticas e engajamento do consumidor
Na prática, a dinâmica pode envolver, por exemplo, o oferecimento de um “número da sorte” a cada compra acima de um valor estipulado, permitindo ao cliente concorrer a prêmios em dinheiro.
A regulamentação da SUSEP assegura que a promoção transcorra de forma transparente e confiável, elementos considerados essenciais para a credibilidade da marca diante do consumidor.
A proximidade do Dia das Mães reforça a importância de ações estratégicas bem planejadas. Especialistas apontam que o apelo emocional da data contribui para o aumento do engajamento em campanhas promocionais, desde que conduzidas dentro das normas legais.
