A KPMG Global acaba de lançar uma edição atualizada do guia de incentivos fiscais relacionados à pesquisa e desenvolvimento.
O material reúne os principais benefícios tributários aplicáveis a empresas de diversos setores no país e destaca aqueles que podem ser mais significativos para cada tipo de companhia.
O recorte exclusivo do Brasil foi realizado em conjunto com uma rede internacional de engenheiros, contadores e profissionais tributários e aborda questões locais com uma visão global.
Atualmente, mais de 50 países oferecem alguma forma de estímulo em pesquisa e desenvolvimento, reconhecendo a importância da inovação para o crescimento econômico.
Refletindo o que já ocorre amplamente em economias avançadas, por aqui observa-se o aumento em incentivos através de subsídios e outras formas de financiamento.
“A efetividade dos incentivos fiscais tem sido tema de muitos debates globais. A maioria conclui que eles aumentam o investimento privado e a inovação, influenciam o local onde as empresas realizam as pesquisas e, por sua vez, fabricam seus produtos, além de gerar diversos benefícios sociais”, analisa o sócio-líder de incentivos tributários da KPMG no Brasil, William Calegari.
Com o objetivo de apoiar as empresas no emprego dos incentivos fiscais em pesquisa e desenvolvimento – independentemente do setor, tamanho ou lucratividade da empresa – o material explora seis tópicos:
• Uma visão geral ou resumo do incentivo e apoio fornecido no Brasil;
• A definição local de pesquisa e desenvolvimento;
• Os requisitos de elegibilidade;
• As datas relevantes, incluindo arquivamentos regulamentares;
• A visão geral do processo de registro e requisitos administrativos e jurisdicionais;
• Informações resumidas sobre outros incentivos aplicáveis ou relacionados.
Os principais incentivos fiscais brasileiros são divididos no relatório em quatro categorias: regra geral (Lei do Bem), benefício para o setor automotivo (Programa Rota 2030), benefício para o setor de informática (Nova Lei de Informática) e regime automotivo – incentivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“De maneira geral, o sistema brasileiro está se tornando mais atraente, como parte do plano de aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e estimular a produção de novas tecnologias e inovações, seguindo as tendências tecnológicas mundiais”, resume Calegari.
Sobre a KPMG
A KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory.
Presentes em 154 países e territórios, com 200.000 profissionais atuando em firmas-membro em todo o mundo. No Brasil, são aproximadamente 4.000 profissionais, distribuídos em 22 cidades localizadas em 13 Estados e Distrito Federal.
Orientada pelo seu propósito de empoderar a mudança, a KPMG tornou-se uma empresa referência no segmento em que atua.
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