O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou nesta segunda-feira (9) um novo reajuste de 14,35% nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026. Com a atualização, o aumento acumulado dos repasses ao programa durante a atual gestão do governo federal chega a quase 55%.
Em quatro anos, o custo anual do Pnae passou de cerca de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões em 2026, o que representa uma ampliação superior a 80%. Os novos valores já valem para a primeira parcela do ano, que será transferida a estados e municípios nos próximos dias.
O reajuste foi calculado com base na inflação acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e tem como objetivo recompor o poder de compra dos recursos destinados à alimentação escolar, assegurando a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos estudantes da rede pública.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o programa garante mais de 50 milhões de refeições diárias nas escolas públicas do país. Ele destacou ainda a ampliação do percentual mínimo de compras da agricultura familiar. A participação, que antes era de 30%, passa a ser de 45% dos alimentos adquiridos por estados e municípios com recursos do Pnae.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reforçou que a alimentação escolar é parte central da política educacional e que o fortalecimento do programa contribui tanto para o aprendizado quanto para a segurança alimentar dos estudantes.
Valores por aluno
Com o reajuste, os valores diários por aluno passam a ser:
Ensinos fundamental e médio: de R$ 0,50 para R$ 0,57
Educação de jovens e adultos (EJA): de R$ 0,41 para R$ 0,57
Pré-escola: de R$ 0,72 para R$ 0,82
Escolas indígenas e quilombolas: de R$ 0,86 para R$ 0,98
Creches e ensino integral: de R$ 1,37 para R$ 1,57
A atualização mantém valores diferenciados para estudantes de povos e comunidades tradicionais e promove maior equidade ao equiparar o valor da EJA ao dos ensinos fundamental e médio. Os repasses do programa continuam sendo realizados em parcelas ao longo do ano letivo, conforme o cronograma do FNDE.
Fortalecimento da agricultura familiar
Com a elevação dos recursos, cerca de 45% do orçamento do Pnae em 2026 será destinado à compra de alimentos da agricultura familiar. Considerando a previsão de R$ 6,7 bilhões, aproximadamente R$ 3 bilhões deverão ser investidos diretamente em pequenos produtores rurais e cooperativas, fortalecendo a economia local e ampliando a geração de renda no campo.
Segurança alimentar
O reajuste integra as ações do Governo do Brasil voltadas ao combate à fome e à redução das desigualdades sociais. Presente em todos os estados e em mais de 5 mil municípios, o Pnae atende quase 39 milhões de estudantes em cerca de 140 mil escolas públicas e é reconhecido internacionalmente como referência em políticas de segurança alimentar e nutricional.
