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FGV Direito Rio discute os impactos do “novo normal” no Direito Administrativo

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O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Regulação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) promove nesta terça-feira, dia 23, o webinar “A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal”.

O objetivo é discutir as principais implicações relacionadas à regulação diante das limitações impostas pela pandemia de Covid-19 no Brasil.

Tópicos como a regulação do transporte público, das tarifas dos serviços essenciais, concessões e contratos públicos estão na pauta do evento.

O debate contará com a participação de Sérgio Guerra, professor titular de Direito Administrativo e diretor da FGV Direito Rio, visiting researcher pela Yale Law School, pós-doutor em Administração Pública pela FGV/EBAPE, doutor em Direito Econômico pela UGF e mestre em Direito pela UCAM.

Também participa do encontro virtual Patricia Baptista, procuradora do Estado do Rio de Janeiro e professora associada de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Uerj, doutora em Direto do Estado pela USP e mestre em Direito Público pela Uerj.

As discussões contarão, ainda, com Vladimir da Rocha França (UFRN), professor do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito na UFRN, doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A moderação do webinar será feira por Eduardo Jordão, professor da FGV Direito Rio nas áreas de Direito Público Econômico e Administrativo, doutor em Direito Público pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), em co-tutela; master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Science (LSE), mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP) e ex-pesquisador visitante da Yale Law School e dos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link: evento . fgv . br/regulacaopospandemia/.

Serviço

Evento: Webinar: A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal”

Data: 23 de junho (terça-feira)

Horário: 18h

Local: Canal FGV no Youtube

Informações e inscrições: evento . fgv . br/regulacaopospandemia/ .

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