O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medidas de apoio aos produtores rurais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que perderam as lavouras por causa da seca.
As medidas foram solicitadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e publicadas nessa quarta-feira (23).
O conselho autorizou a criação de linha emergencial de crédito de custeio para plantio na mesma área para os pequenos e médios produtores enquadrados no Pronaf e no Pronamp e que tenham comunicado perdas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou acionado seguro agrícola no período de 1º de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Para as operações no Pronaf, o limite de financiamento é de R$ 50 mil e no Pronamp, de R$ 300 mil, com juros de 4% e 5% ao ano, respectivamente. Em ambas as modalidades, a contratação pode ser feita até 15 de fevereiro de 2021.
Para ter acesso à linha, o produtor deve seguir as recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a lavoura financiada.
Os financiamentos para replantio não terão cobertura de seguro oficial, Proagro ou do Programa de Seguro Rural (PSR).
Foi também flexibilizada a vistoria e análise de comprovação de perdas acima de 60%, com indenização do Proagro, e liberação imediata da área para novo plantio.
Café
Na reunião, foi autorizada a elevação do limite de crédito da linha de Financiamento para Recuperação de Cafezais Danificados do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) de R$ 3 mil para R$ 8 mil por hectare de lavoura a ser recuperada devido a perdas decorrentes de eventos climáticos adversos (chuvas de granizo, geadas, vendavais, secas). Cada produtor pode contratar até R$ 400 mil.
Foram aprovados ainda os preços do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) e de produtos extrativos para o ano de 2021.
