O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é o crédito que pode ajudar pequenos e micronegócios. O BNDES crédito para pequenas empresas foi lançado em 2019, justamente por entender a realidade dessas categorias e para atender a demanda que elas têm.
Como um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo, e o principal meio que o governo usa para investir em todos os campos da economia brasileira, o BNDES apoia empreendedores de todos os portes, inclusive pessoas físicas.
O que é a linha BNDES crédito para pequenas empresas?
A linha de empréstimo BNDES crédito para pequenas empresas é destinada à manutenção ou geração de empregos, bem como às necessidades diárias das empresas. No entanto, como se trata de uma linha indireta, os recursos do BNDES são repassados pelos agentes financeiros credenciados.
Como funciona o empréstimo do BNDES?
Por se tratar de um banco de desenvolvimento e não um banco comercial, o BNDES certamente atua de maneira diferente.
Por isso, sua linha de crédito para pequenas empresas é oferecida de forma indireta, em que o financiamento deve ser negociado junto a um agente financeiro credenciado. Assim, um banco repassador, por meio do qual será feito o repasse dos recursos do BNDES.
Dessa maneira, quem faz a análise de crédito e dá a resposta final em relação à liberação da linha de empréstimo é o agente financeiro, e não o próprio BNDES.
De todo modo, podem solicitar o financiamento clientes que tenham um faturamento de até R$90 milhões. O prazo de pagamento é limitado a 5 anos, com até 2 anos de carência e R$10 milhões por ano.
Vale ressaltar que, por ser no formato indireto, tudo é negociado junto ao banco credenciado: valor do empréstimo, prazos de pagamento, taxas e garantias da operação de crédito. Ainda assim, sempre respeitando as condições gerais definidas pelo BNDES.
Quais são as taxas cobradas pelo BNDES?
A composição da taxa de juros varia de acordo com a forma de apoio, que pode ser direta, indireta ou mista.
Forma de apoio indireta
Na forma indireta, a taxa de juros é constituída pela Taxa do BNDES (que inclui a taxa de intermediação financeira e a remuneração do banco), pelo Custo Financeiro e pela Taxa do Agente Financeiro. Ou seja:
Taxa de Juros = Fator Custo x Fator Taxa do BNDES x Fator Taxa do Agente – 1
Confira o exemplo:
- Custo Financeiro – 7% ao ano;
- Taxa do BNDES – 1,5% ao ano;
- Taxa do Agente – 3% ao ano;
- Fator Custo Financeiro – 1,07;
- Fator Taxa do BNDES – 1,015;
- Fator Taxa do Agente – 1,03.
Taxa de juros = 1,07 x 1,015 x 1,03 – 1
Resultado: 11,86% a.a.
Forma de apoio direta
Já na forma direta (voltada para médias empresas), a taxa de juros final é constituída pela Taxa do BNDES (que inclui a taxa de risco de crédito e a remuneração do banco) e pelo Custo Financeiro. Ou seja:
Taxa de Juros = Fator Custo x Fator Taxa do BNDES -1
Confira o exemplo:
- Custo Financeiro – 7% ao ano;
- Taxa do BNDES – 5% ao ano;
- Fator Custo Financeiro – 1,07;
- Fator Taxa do BNDES – 1,05.
Taxa de Juros = 1,07 x 1,05 – 1 Resultado: 12,35% a.a.
Além das taxas de juros associadas às linhas e aos programas, existem comissões e encargos que o BNDES cobra a título de contraprestação pelos serviços. Por fim, existe, ainda, a tarifa cobrada pela não utilização do saldo do financiamento contratado, que se chama Encargo por Compromisso. Em suma, essa tarifa de 0,3% incide sobre o valor do crédito ou saldo não utilizado.
Quanto o BNDES empresta para pequenas empresas?
A linha BNDES para pequenas empresas empresta até R$10 milhões. No entanto, o valor máximo liberado para cada organização é determinado com base no faturamento.
Para a liberação dos R$10 milhões, por exemplo, a empresa deve preencher os requisitos que você vai ver logo abaixo, e ter um faturamento anual de R$90 milhões.
Quais os requisitos para conseguir um empréstimo no BNDES?
Para conseguir um empréstimo a partir dos recursos do BNDES, é preciso atender os seguintes requisitos:
- estar com as obrigações fiscais, tributárias e sociais, rigorosamente em dia;
- ter capacidade de pagamento, segundo análise;
- apresentar um cadastro positivo, ou seja, satisfatório;
- dispor de garantias que sejam capazes de cobrir o risco da operação;
- não estar em regime de recuperação de crédito;
- atender a legislação relativa à importação, no caso de financiamento para a importação de máquinas e equipamentos;
- cumprir a legislação ambiental.
No entanto, não estão aptas a receber o crédito empresas de pequeno porte ou pessoas físicas que:
- possuam algum tipo de inadimplência com o Sistema BNDES;
- façam parte de algum grupo econômico que esteja inadimplente com o Sistema do BNDES;
- tenham algum título sob sua responsabilidade protestado (a não ser que o protesto tenha sido justificado e aceito pelo BNDES);
- tenham processo judicial que de acordo com os critérios do BNDES possa comprometer a capacidade de cumprimento de suas obrigações;
- tenham apontamentos cadastrais indicando inadimplência ou restrições à respeito da idoneidade da empresa;
- estejam em processo de falência, concordata ou recuperação judicial ou extrajudicial de crédito.
Além disso, empresas cujos controladores se enquadrem nas restrições acima listadas também não poderão ser beneficiárias do empréstimo do BNDES.
