Balneário Camboriú, em Santa Catarina, poderá reduzir pela metade a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações de integralização de imóveis ao capital social de empresas. O projeto de lei, encaminhado pela prefeitura à Câmara de Vereadores, prevê a diminuição da alíquota de 2% para 1%, medida que busca estimular a reorganização patrimonial, fortalecer o ambiente de negócios e atrair novos investimentos.
A proposta beneficia operações em que uma pessoa física transfere um imóvel para compor o capital social de uma empresa. Embora não seja direcionada exclusivamente às holdings familiares, especialistas avaliam que a mudança pode favorecer estruturas utilizadas para planejamento patrimonial, sucessório e administração de imóveis de maior valor.
Segundo a administração municipal, a redução representa uma diminuição de 50% da carga tributária incidente sobre esse tipo de operação. A estimativa é de uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 1,5 milhão ainda neste ano.
Conhecida por possuir um dos metros quadrados mais valorizados do Brasil, conforme o índice FipeZap, Balneário Camboriú tem na construção civil um dos principais motores da economia. A iniciativa busca ampliar a competitividade da cidade na atração de investidores, seguindo estratégias adotadas por centros internacionais reconhecidos por políticas fiscais voltadas ao patrimônio.
Para o especialista em mercado imobiliário Bruno Cassola, a proposta pode tornar o município ainda mais atrativo para investidores que desejam estruturar patrimônio com maior segurança jurídica.
Segundo ele, a redução do custo para reorganização patrimonial melhora o ambiente de negócios e fortalece a posição de Balneário Camboriú entre os principais mercados imobiliários do país, especialmente no segmento de alto padrão.
De acordo com a justificativa apresentada pela prefeitura, a alteração da legislação pretende modernizar as regras do ITBI, reduzir a carga tributária sobre atividades empresariais e criar condições mais favoráveis para a constituição, capitalização e reorganização de empresas.
O projeto segue em tramitação na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú e ainda depende de aprovação para entrar em vigor. Caso seja aprovado, a cidade poderá se consolidar como um dos municípios brasileiros com ambiente tributário mais favorável para operações patrimoniais envolvendo imóveis.
