A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, acusados de participar da trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições de 2022.
O julgamento teve início às 9h17, com a previsão de sustentações orais das defesas de:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de 2022.
Estrutura do julgamento
O STF destinou oito sessões para a análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A fase de votação dos ministros, que definirá a condenação ou absolvição, deve ocorrer apenas nas próximas sessões. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O primeiro dia
Na terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório da ação penal, com o histórico das investigações e das alegações finais. Antes da leitura, Moraes fez um discurso defendendo a soberania nacional, a independência do Judiciário e garantiu que o STF não cederá a pressões internas ou externas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos acusados, afirmando que o caso é emblemático para evitar a impunidade.
Ainda no primeiro dia, foram ouvidos os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Os réus do Núcleo 1
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
