O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou, nesta quarta-feira (14), que todo o material apreendido no âmbito do caso envolvendo o Banco Master, durante a nova fase da Operação Compliance Zero, seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para extração e análise do conjunto probatório.
A decisão atende a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentado após a Polícia Federal solicitar reconsideração da determinação anterior que previa a guarda do material no próprio STF. Com o avanço da operação, Toffoli avaliou que a análise deve ficar a cargo do titular da ação penal.
“Tendo em vista o êxito da operação realizada no dia de hoje, o material probatório colhido deve ser apreciado pelo titular da ação penal para a adequada formação da opinião ministerial sobre a materialidade e autoria dos delitos em apuração”, afirmou o ministro no despacho.
Toffoli também determinou que os aparelhos eletrônicos apreendidos permaneçam desconectados de redes de telefonia e internet, a fim de garantir a integridade das provas até a realização de perícias.
Nova fase da operação
A fase deflagrada nesta quarta-feira resultou na prisão temporária de Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, além do bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens. Ao todo, foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em cinco estados.
Também foram alvos de buscas o empresário Nelson Tanure, gestor de fundos ligados ao Banco Master, e o investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da gestora Reag Investimentos. Segundo as investigações, eles são suspeitos de desviar recursos do sistema financeiro para a formação de patrimônio pessoal.
Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu carros de luxo, outros bens de alto valor e mais de R$ 90 mil em dinheiro vivo. O objetivo da ação é interromper a atuação de uma suposta organização criminosa e recuperar ativos.
Daniel Vorcaro, preso em novembro pela Polícia Federal ao tentar embarcar para o exterior em um jato particular no Aeroporto Internacional de Guarulhos, teve a prisão relaxada e atualmente cumpre prisão domiciliar.
Escopo ampliado
No despacho, Dias Toffoli destacou que a investigação em curso no STF possui escopo mais amplo do que os inquéritos anteriores. Segundo o ministro, há indícios de que fundos teriam sido utilizados para gestão fraudulenta, desvio de recursos e lavagem de dinheiro, em um contexto de suposto aproveitamento sistemático de vulnerabilidades do mercado de capitais e dos mecanismos de regulação e fiscalização.
De acordo com Toffoli, a análise do material apreendido pela PGR permitirá ao órgão ter uma “visão sistêmica dos supostos crimes de grandes proporções” que teriam sido identificados até o momento no âmbito das investigações.
Com informação agência Brasil.
