O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por organização criminosa, no processo que apura um plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes votou por condenar Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A votação no STF segue em andamento.
O voto da ministra Cármen Lúcia, da Primeira Turma do STF, foi decisivo para consolidar o placar de 3 a 1 pela condenação.
Além de Bolsonaro, a decisão alcança nomes centrais de sua gestão:
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – general, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice-presidente em 2022.
A condenação representa um marco no julgamento da cúpula do governo Bolsonaro, ao reconhecer a existência de uma estrutura organizada para atentar contra o processo democrático brasileiro.
O caso segue em tramitação no STF, e novas etapas processuais devem definir as penas aplicadas a cada réu.
