A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) celebraram a aprovação da Reforma Tributária, por 53 votos a 24, no plenário do Senado Federal. Para as entidades, o avanço da proposta, que retorna à Câmara, é fator decisivo para impulsionar a competitividade brasileira no mercado global. Mas existe a preocupação com as exceções que ampliaram a aliquota média e alertam: não há espaço para novas concessões.
“Entendemos que uma reforma que simplifique o sistema tributário nacional é imprescindível para consolidar o Brasil como uma potência econômica global e isso passa, impreterivelmente, por uma carga que contribua de forma eficiente com o setor produtivo nacional para geração de bens e riqueza ao país”, afirmou a diretora executiva do MBC, Tatiana Ribeiro.
As entidades acreditam que a Reforma aprovada é um divisor de águas na história do Brasil e decisiva para reduzir os entraves judiciais que posicionam o Brasil nos últimos lugares no ranking Doing Business.
“São mais de três décadas de discussão para chegarmos até aqui e estamos muito próximos de concluir os trabalhos e entregar ao país um sistema tributário melhor do que o atual. Precisamos manter na Câmara os avanços conquistados, aprovando a reforma ainda este ano e lembrando que, na primeira vez que debatemos a matéria, em julho, 140 dos 188 signatários da Frente votaram a favor da PEC 045. No Senado, foram 11 dos 18 senadores inscritos na Frente. Vamos com o mesmo espírito para que o país se torne cada vez mais competitivo”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Mesmo dia do contexto positivo, tanto MBC quanto Frente, reiteram que o texto ainda não é o ideal, especialmente pelo número elevado de exceções. E defendem que a proposta passe por correções para garantir que tenha os impactos esperados.
