A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, dois leilões com oferta de 326 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. As áreas incluem o pré-sal, bacias terrestres e marítimas e dois setores na Bacia do Ceará, integrante da Margem Equatorial.
As sessões públicas estão programadas para as 9h, no regime de partilha, e as 14h, no regime de concessão, com transmissão pelo canal da ANP no YouTube. A habilitação das empresas permite a apresentação de propostas, mas não garante que todas participarão ou que todas as áreas serão arrematadas.
Pré-sal reúne 13 blocos em Campos e Santos
O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção oferece cinco blocos na Bacia de Campos: Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita. Outros oito ficam na Bacia de Santos: Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.
Dezenove empresas estão habilitadas para essa disputa. Segundo a Agência Brasil, a lista inclui Petrobras, BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies.
No regime de partilha, vence a empresa ou o consórcio que oferece a maior parcela do excedente em óleo à União, respeitado o mínimo estabelecido no edital. O bônus de assinatura é fixo.
Concessão inclui áreas na Margem Equatorial
O 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão reúne 313 blocos exploratórios em 22 setores, além de cinco áreas com acumulações marginais nos setores Potiguar e Tucano Sul.
A oferta contempla operações terrestres e marítimas. Na Margem Equatorial, apenas setores da Bacia do Ceará integram a disputa desta quarta-feira.
Descobertas na Guiana e no Suriname ampliaram o interesse da indústria pela região. No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente uma segunda descoberta em um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, segundo a Agência Brasil. Uma descoberta, entretanto, ainda depende de avaliações para determinar sua viabilidade comercial.
Quarenta e seis empresas estão habilitadas para o ciclo de concessão.
ANP retirou cinco blocos do Parnaíba
Na segunda-feira (5), a ANP excluiu cinco blocos da Bacia do Parnaíba após identificar erro material na aplicação dos recortes exigidos pelos critérios socioambientais.
A agência informou que fará a reavaliação das áreas antes de uma eventual reinclusão em ofertas futuras.
Reposição de reservas e participação de empresas menores
Para o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), a oferta de novas áreas é necessária para repor reservas e sustentar a produção no longo prazo.
O presidente da entidade, Roberto Ardenghy, afirmou à Agência Brasil que a presença de áreas terrestres e marginais também abre oportunidades para empresas menores, com efeitos sobre fornecedores e economias locais.
Já o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), vinculado à Federação Única dos Petroleiros, defende uma participação relevante da Petrobras. Na avaliação do coordenador de pesquisas Francismar Ferreira, a atuação da estatal é importante para a coordenação das atividades exploratórias e o aproveitamento econômico das reservas pelo país.
Oferta enfrenta contestação socioambiental
O Instituto Arayara apresentou ações judiciais contra a oferta de áreas, apontando possíveis sobreposições com territórios indígenas e quilombolas, assentamentos, unidades de conservação e regiões de pesca artesanal.
A organização atribui a retirada dos cinco blocos à pressão de seus estudos e ações. A justificativa oficial da ANP foi a identificação de erro técnico nos recortes socioambientais.
Entenda a diferença entre partilha e concessão
Na partilha, parte da produção destinada à recuperação dos custos fica com a empresa, enquanto o excedente é dividido com a União conforme as condições contratuais.
Na concessão, a empresa assume os riscos da exploração e pode comercializar a produção, pagando tributos e participações governamentais, como royalties e, quando aplicável, participação especial.
A contratação das áreas abre uma etapa de investimentos e avaliação exploratória. O resultado dos leilões indicará o interesse das empresas, mas não representa produção imediata nem confirmação de novas reservas comerciais.
Fontes: Agência Brasil e ANP.
