A CNN Brasil apurou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que equipes da Polícia Penal do Distrito Federal, com apoio da Polícia Federal, passarão a monitorar em tempo real a residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto.
A decisão de Moraes atende a um pedido do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, de um requerimento do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e de manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Regras do policiamento
Segundo a decisão, a vigilância deverá ser feita:
- em tempo real, sem exposição indevida;
- sem indiscrições midiáticas ou medidas que invadam a esfera domiciliar ou perturbem vizinhos;
- com ou sem uso de uniforme e armamento, a critério da PF;
- garantindo a integridade da medida sem excessos ou constrangimentos.
Risco de fuga e pedido da PF
Em ofício enviado ao STF, a PF relatou ter recebido informações sobre “risco concreto” de fuga de Bolsonaro, citando inclusive a possibilidade de entrada na Embaixada dos Estados Unidos para solicitar asilo político.
A PF também obteve como prova um rascunho de pedido de asilo na Argentina, em que Bolsonaro solicitava refúgio ao presidente Javier Milei em caráter de urgência.
Diante desse cenário, a corporação solicitou a presença de uma equipe 24 horas dentro da residência, alegando que a tornozeleira eletrônica pode apresentar falhas técnicas ou sofrer interferências deliberadas.
Divergências entre PF e PGR
A PGR havia sugerido apenas uma equipe ostensiva de prontidão para monitoramento no entorno da casa, evitando excessos. Já a PF defende vigilância interna contínua, argumentando que apenas isso garantiria a efetividade da prisão domiciliar.
Do ponto de vista operacional, a PF sustenta que a alternativa da PGR exigiria a presença de muitos agentes no condomínio, o que geraria desconforto a moradores e dificuldades de logística.
Moraes encaminhou o ofício da PF para novo parecer da PGR antes de decidir sobre a presença permanente de policiais dentro da casa.
Ex-primeira dama se manifesta
A defesa de Bolsonaro classificou a solicitação da PF como “constrangimento desnecessário”.
Nas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o momento tem sido de “humilhação” e desabafou em tom religioso:
“A cada dia que passa, o desafio tem sido enorme: resistir à perseguição, lidar com as incertezas e suportar as humilhações. Mas não tem nada, não. Nós vamos vencer. Deus é bom o tempo todo, e nós temos uma promessa. Hoje eu declaro: o Brasil pertence ao Senhor Jesus.”
