A Universidade de São Paulo (USP) deu início ao processo de implantação da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) em seus processos seletivos. A medida abrangerá os vestibulares da Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP, com previsão de entrada em vigor a partir da seleção de estudantes que ingressarão na universidade em 2028.
Para viabilizar a implementação, a instituição criou um grupo de trabalho responsável por definir as diretrizes da política. O colegiado terá um prazo de 120 dias para analisar a legislação vigente, discutir critérios de aplicação e elaborar uma proposta de resolução que será submetida às instâncias decisórias da universidade.
A iniciativa atende à Lei 18.167, sancionada em julho do ano passado no estado de São Paulo, que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência em cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais. A legislação também garante, quando necessário, o direito a acompanhante especializado para os estudantes aprovados.
O grupo de trabalho é composto por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), além de coletivos de pessoas com deficiência da própria universidade e especialistas no tema. A primeira reunião ocorreu no dia 16 de abril, com a participação de dirigentes acadêmicos, incluindo a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama.
Após a elaboração, o documento com a proposta será analisado pela Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e pela Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Em seguida, passará por discussão no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip).
A etapa final será a apreciação pelo Conselho Universitário, instância máxima da Universidade de São Paulo, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2027.
Segundo a universidade, o percentual de vagas reservadas deverá ser, no mínimo, equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população paulista, conforme dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso as vagas não sejam totalmente preenchidas dentro dos critérios estabelecidos, poderão ser redistribuídas para outros candidatos.
Com informação Agência Brasil.
