A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que os leilões de exploração de petróleo previstos para 7 de outubro terão o maior número de áreas já ofertadas em um único ciclo. Ao todo, serão colocadas em disputa 35 áreas, sendo 13 blocos do pré-sal sob o regime de partilha e 22 setores no modelo de concessão.
Segundo a ANP, os blocos e setores incluídos nos certames receberam declaração de interesse de empresas do setor acompanhada de garantia de oferta, requisito necessário para participação nas licitações.
Pré-sal terá 13 blocos em disputa
O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha disponibilizará 13 blocos localizados no pré-sal. Até o momento, seis empresas manifestaram interesse com garantia de oferta para participar da disputa.
Nesse modelo, adotado nas áreas do pré-sal desde 2010, vence o leilão a empresa que oferecer à União a maior parcela do excedente em óleo produzido após a recuperação dos custos da exploração.
Oferta de concessão reúne 22 setores
No mesmo dia também será realizado o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que colocará em disputa 22 setores de exploração de petróleo e gás em diferentes bacias brasileiras.
Segundo a agência reguladora, 12 empresas apresentaram declarações de interesse acompanhadas de garantia de oferta para participar da licitação.
Empresas ainda podem ampliar participação
A ANP informou que as empresas têm até o dia 31 de agosto para registrar interesse em outros blocos ou setores incluídos nos dois leilões.
Após esse prazo, companhias que não tiverem apresentado manifestação poderão participar apenas por meio de consórcios formados com empresas já habilitadas.
Histórico dos últimos leilões
No 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, realizado em outubro de 2025, cinco dos sete blocos ofertados foram arrematados. O certame arrecadou quase R$ 104 bilhões em bônus de assinatura e gerou previsão de investimentos mínimos de R$ 451,5 milhões na fase de exploração.
Já o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado em junho de 2025, resultou na assinatura de 34 contratos de concessão. A arrecadação com bônus de assinatura foi de aproximadamente R$ 989 milhões, com investimentos mínimos estimados em R$ 1,5 bilhão.
Entenda a diferença entre partilha e concessão
O regime de partilha foi criado em 2010 após a descoberta das grandes reservas do pré-sal.
Nesse modelo, o petróleo excedente produzido após a recuperação dos custos é dividido entre a empresa vencedora e a União. A gestão da parcela pertencente ao governo é feita pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Já no regime de concessão, utilizado nas demais áreas de exploração, a empresa assume integralmente os riscos da atividade exploratória. Em caso de descoberta, torna-se proprietária de todo o petróleo e gás produzidos, mediante pagamento de bônus de assinatura, royalties e participação especial, quando aplicável.
Pré-sal responde pela maior parte da produção nacional
De acordo com os dados mais recentes da ANP, referentes a junho de 2026, os campos localizados no Polígono do Pré-Sal responderam por 82% da produção brasileira de petróleo e gás natural.
As reservas estão situadas sob uma espessa camada de sal que pode atingir até 7 mil metros de profundidade e concentram os principais campos produtores do país, localizados no litoral da Região Sudeste.
Fonte: Agência Brasil.
