O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol efetuou o pagamento de R$ 146 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cumprimento à condenação por danos morais relacionada à apresentação em PowerPoint realizada em 2016. O material apresentava o então ex-presidente como figura central de uma suposta organização criminosa investigada pela força-tarefa.
O comprovante do depósito foi protocolado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no dia 3 deste mês, onde tramita a execução da condenação. O valor, segundo informado nos autos, foi arrecadado por meio de doações de apoiadores.
A apresentação, amplamente divulgada à época, utilizava diagramas e círculos para indicar Lula como líder do esquema investigado. Posteriormente, os processos decorrentes da Lava Jato contra o ex-presidente foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a parcialidade do então juiz Sérgio Moro na condução das ações.
Durante a tramitação do caso, a defesa de Lula questionou a conduta funcional de Dallagnol. À época, o advogado Cristiano Zanin — hoje ministro do STF — afirmou que a apresentação extrapolou os limites institucionais ao atribuir ao ex-presidente o papel de “comandante” de uma organização criminosa.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a indenização em R$ 75 mil por danos morais. Com a incidência de juros e correção monetária, o valor foi atualizado para R$ 146 mil. Em julho deste ano, após determinação da Justiça paulista para o pagamento, Dallagnol declarou que não se arrepende da conduta adotada.
Cassação de mandato
Dallagnol foi eleito deputado federal em 2022, mas teve o mandato cassado em maio de 2023 por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal entendeu que ele pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto respondia a processos administrativos que poderiam resultar em sua inelegibilidade.
Com informação agência Brasil.
