Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 poderão fazer o pedido entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da Página do Participante. O acesso deve ser realizado com login na plataforma Gov.br.
O prazo também vale para candidatos que faltaram ao Enem 2025 e precisam justificar a ausência para garantir a gratuidade nesta edição.
As regras estão previstas em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já o período oficial de inscrições do exame ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Quem pode pedir isenção
De acordo com o Inep, têm direito à gratuidade:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda de até um salário mínimo e meio;
- Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia.
O instituto reforça que a isenção não é automática, sendo necessário realizar a solicitação dentro do prazo. No caso de inscritos no CadÚnico, é fundamental que os dados estejam atualizados, sob risco de ter o pedido negado.
Resultados e recursos
O resultado das solicitações será divulgado no dia 8 de maio. Quem tiver o pedido negado poderá entrar com recurso entre 11 e 15 de maio. O resultado final dos recursos será publicado em 22 de maio.
Inscrição continua obrigatória
Mesmo com a isenção aprovada, o candidato ainda precisará se inscrever no Enem 2026 quando o período oficial for aberto. A aprovação do pedido garante apenas a gratuidade da taxa, não a participação automática no exame.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de possibilitar acesso a instituições de ensino em Portugal conveniadas ao Inep.
Com informação agência Brasil.
