As novas concessões de infraestrutura previstas até o final deste ano têm potencial para gerar R$ 80 bilhões, um montante que representa mais de dez vezes o orçamento do Ministério de Infraestrutura.
No final do próximo ano, a expectativa é chegar a R$ 260 bilhões com os leilões.
“Essas transferências para a iniciativa privada começam a pegar tração em 2023”, disse o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante a Paving Virtual, mais completo evento online da área de infraestrutura viária e rodoviária, que se encerra nesta quinta-feira, dia 6 de maio.
Segundo Freitas, a partir de 2024, o Brasil voltará a ser um canteiro de obras, com projetos importantes em todos os modais de transporte.
Essa previsão do Ministro ocorre porque após a realização da concessão é necessário um período para projeto, licenciamento ambiental, levantamento de crédito, entre outros.
Em dois anos e cinco meses de governo, a pasta já concedeu 70 ativos à iniciativa privada, com geração de valor de, pelo menos, R$ 70 bilhões.
“Nos tornamos bons em realizar concessões, pois temos modelos extremamente sofisticados, ao traduzir e perceber riscos, o que tem chamado a atenção do investidor estrangeiro”, explicou o Ministro.
Nesse sentido, os atuais contratos contam com mecanismos financeiros, que oferecem proteção e reduzem riscos cambiais, por exemplo, com resolução de conflitos por meio de arbitragem, além das taxas de retorno que estão entre as melhores do mundo.
Freitas, que respondeu às perguntas feitas por Guilherme Ramos, diretor da Paving Virtual, e de Eurimilson Daniel, vice-presidente da Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema), ressaltou na Paving Virtual que o Brasil é visto pelo mercado como um país que respeita contratos, visto que a Rodovia Presidente Dutra, concedida nos anos 90, passou por diversos governos com ideologias diferentes e o contrato foi respeitado.
Além disso, durante a pandemia, o país realizou um reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, enquanto outros países se negaram a seguir por este caminho, levando para a arbitragem. “Isso explica também o sucesso dos leilões de aeroportos em abril”, pontuou.
Somado a essa questão, Freitas também destacou o movimento do Ministério da Infraestrutura para obtenção do Selo Verde nos projetos de infraestrutura, estruturando os projetos em termos ambientais, o que facilitará a obtenção do licenciamento ambiental e poderá atrair os investidores que estão preocupados com a sustentabilidade.
“Os fluxos financeiros estarão cada vez mais atrelados ao meio ambiente”, afirmou.
Sobre o orçamento da pasta, que está na ordem de R$ 7 bilhões, o Ministro afirmou que os valores são utilizados para manutenção de ativos de responsabilidade do Ministério e para investir em áreas onde a iniciativa privada não tem interesse momentâneo. “Quanto mais transferirmos ativos para a iniciativa privada, mais descompressão tem a pasta e menor a necessidade de se ter um orçamento com grandes montantes”.
Em termos de teto de gastos, Freitas avaliou que ele é um balizador importante e o que se precisa é mostrar o compromisso com a trajetória descendente da dívida, corroborando para a vinda dos investidores.
Outro ponto trazido por ele na Paving Virtual foi o leilão do CEDAE, que vai contribuir para trazer alívio fiscal para o Rio de Janeiro.
“Essa concessão é emblemática e pode estimular outros estados a seguir neste caminho”, disse. Parte desse dinheiro da outorga, de acordo com o Ministro, vai virar obra, inclusive, com compromisso com a sustentabilidade, como a despoluição da Baia de Guanabara
