A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (23) o pagamento da primeira parcela de 2025 do incentivo frequência do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal voltada a estudantes do ensino médio da rede pública.
Os depósitos serão realizados de forma escalonada ao longo do mês de abril, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Ao todo, cerca de 3 milhões de estudantes devem receber o valor neste ciclo de pagamentos. Os recursos serão creditados automaticamente em contas poupança digitais do tipo CAIXA Tem, abertas em nome dos estudantes. A movimentação do dinheiro poderá ser feita preferencialmente por meio do aplicativo CAIXA Tem.
Critérios de elegibilidade
O incentivo frequência é destinado a alunos do ensino médio público que apresentem frequência escolar mínima de 80%. A medida busca estimular a permanência e o desempenho dos estudantes na educação básica.
Consultas e informações
Os estudantes podem acompanhar informações sobre o programa, como regras, frequência escolar e situação dos pagamentos, por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC).
As informações específicas sobre os repasses também podem ser consultadas diretamente no aplicativo CAIXA Tem.
Papel da Caixa no programa
A Caixa atua no Programa Pé-de-Meia em duas frentes. Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos financeiros.
Já como agente financeiro, cabe à instituição a abertura das contas e o repasse dos valores aos alunos indicados pelo MEC.
Programa Pé-de-Meia
Criado pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo apoiar financeiramente estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além das parcelas mensais vinculadas à frequência escolar, o programa prevê um bônus anual de R$ 1.000 para alunos aprovados ao fim do ano letivo. Adicionalmente, aqueles que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano receberão um valor extra de R$ 200, pago em parcela única.
Mais informações estão disponíveis nos sites oficiais do Ministério da Educação e da Caixa Econômica Federal.
