O governo federal anunciou uma solução para garantir o andamento do Plano Safra 2024/25 e o acesso ao crédito para o setor agropecuário. A medida, determinada pelo presidente Lula, inclui uma Medida Provisória que abrirá um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para o Plano Safra, após a suspensão de novas contratações a partir de sexta (21). A publicação da MP deve acontecer até a próxima terça-feira (25), conforme anunciou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema FAEP, afirmou que a medida é essencial para apoiar os produtores rurais e que mais recursos são necessários para não comprometer o desenvolvimento rural:
Essa medida é importante para não penalizar nossos produtores rurais e o setor agropecuário, tão importante para a economia do país. Desde o primeiro momento, o Sistema FAEP trabalhou para a retomada imediata dos financiamentos subvencionados pelo Plano Safra. Esse valor vai auxiliar num primeiro momento. Mas precisamos que mais recursos sejam disponibilizados para não travar o planejamento e o desenvolvimento no meio rural.
A medida deve superar a limitação de crédito, independentemente da aprovação do orçamento federal de 2025, ainda pendente no Congresso.
O setor agropecuário deve ser o principal motor do crescimento econômico em 2025, com estimativa de crescimento de 6%.
A recente suspensão das contratações do Plano Safra 2024/2025 tem gerado incerteza entre produtores rurais, especialmente os pequenos e médios agricultores. A decisão do Tesouro Nacional se deu pela elevação da taxa Selic, que aumentou os custos da equalização de juros, e pela falta de aprovação do Orçamento de 2025.
A medida impacta diretamente os agricultores que dependem do crédito rural subvencionado para financiamento da produção. Apenas as operações do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) continuam ativas, garantindo algum suporte aos pequenos produtores.
Linha cronológica do caso
Abaixo, um resumo dos acontecimentos mais relevantes que levaram à crise do Plano Safra 2024/2025:
| Data | Evento |
|---|---|
| 10/07/2024 | Publicação da Portaria MF nº 1.138, autorizando equalização de juros para créditos rurais. |
| Início de 2025 | Atualização das previsões econômicas indica aumento dos gastos com equalização. |
| 21/02/2025 | Tesouro Nacional suspende novas contratações de crédito rural subvencionado. |
| 24/02/2025 | Ministro da Fazenda sugere possível abertura de crédito extraordinário para mitigar impactos. |
| 25/02/2025 | Expectativa de publicação de Medida Provisória para liberar R$ 4 bilhões ao Plano Safra. |
Motivos para a Suspensão do Plano Safra 2024/2025
Alta da Selic e impacto na equalização dos juros
A taxa Selic, atualmente em 13,25% ao ano, impactou diretamente o custo da equalização de juros. Com o aumento dos custos para o Tesouro Nacional, a previsão orçamentária inicial de R$ 14 bilhões tornou-se insuficiente. Estimativas apontam que são necessários pelo menos R$ 22 bilhões para cobrir a safra até junho de 2025.
Falta de aprovação do orçamento de 2025
Sem a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, não há recursos suficientes para novas contratações. O governo busca alternativas para evitar um colapso no crédito rural, com possibilidade de um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões.
Consequências da suspensão para o agronegócio
A interrupção do Plano Safra afeta diretamente o financiamento da produção, prejudicando especialmente os pequenos e médios produtores, que têm menos acesso ao crédito privado. Algumas das principais consequências incluem:
- Redução da produção agrícola, comprometendo o abastecimento e exportação.
- Aumento dos custos para os produtores, que podem recorrer a linhas de crédito com juros mais altos.
- Impactos no preço dos alimentos, devido a menor oferta e custos mais elevados.
A suspensão do Plano Safra 2024/2025 levanta preocupações no setor agrícola, mas o governo quer mitigar os impactos. A expectativa é que, com a aprovação do Orçamento de 2025 e a possível liberação de crédito extraordinário, o setor possa retomar a normalidade em breve. Enquanto isso, produtores e entidades do agronegócio seguem pressionando por soluções rápidas para evitar prejuízos mais graves.
