Início das obras marca primeira etapa de intervenções contra alagamentos na Zona Oeste do Rio
A Caixa Econômica Federal participou, no sábado (19), do lançamento das obras de controle de enchentes em Realengo, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Com investimento de R$ 123,5 milhões do Ministério das Cidades, repassados por meio da CAIXA, a iniciativa da prefeitura do Rio pretende beneficiar cerca de 205 mil moradores da região.
Nesta primeira fase, as intervenções incluem a modernização da rede de drenagem de águas pluviais. Serão construídas novas redes nas ruas Bernardo de Vasconcelos e Barão do Triunfo, na avenida Santa Cruz e em outras vias, como a travessa do Imperador e as ruas Petrópolis e Baião.
Além disso, parte da calha do rio Catarino será reforçada. Estima-se a implantação de mais de cinco quilômetros de galerias pluviais.
Segunda etapa prevê piscinão subterrâneo
Atualmente em fase de análise, a segunda etapa do projeto prevê a canalização e o desassoreamento do rio Piraquara.
Está prevista também a construção de um reservatório subterrâneo com capacidade para armazenar até 20 milhões de litros de água. O reservatório será instalado sob uma praça na rua Beira Rio, que passará por revitalização.
Acompanhamento social e ações educativas
O contrato da obra inclui um plano de acompanhamento social para envolver a população nas etapas do projeto.
A proposta é promover ações de mobilização e educação ambiental, incentivando o engajamento dos moradores e a adoção de práticas sustentáveis relacionadas à obra.
Papel da CAIXA nos repasses federais
Na condição de mandatária da União, a CAIXA é responsável pela operacionalização dos contratos de repasse de recursos federais.
Esses contratos viabilizam a transferência voluntária de verbas para entes públicos, instituições públicas e entidades privadas sem fins lucrativos, conforme diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional.
A seleção dos projetos contemplados é feita pelos ministérios e órgãos gestores responsáveis pelos recursos.
Mais informações sobre repasses podem ser encontradas nos sites dos ministérios gestores dos programas e no portal TransfereGOV.
