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Home Notícias Comércio

Bebidas regionais pedem para Bolsonaro zerar alíquota de IPI da Zona Franca de Manaus

Redação por Redação
04/10/2020
em Comércio
Tempo de leitura: 2 minutos
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Fábricas de refrigerantes regionais reforçaram, nesta sexta-feira (2), a mobilização em defesa da redução dos créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para indústrias de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus.

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Mais de 100 empresas de bebidas brasileiras pedem para que o presidente Jair Bolsonaro não renove o decreto 10.254, que assegura alíquota em 8% até novembro deste ano.

Publicada em fevereiro deste ano, a medida fez com que a alíquota do IPI dobrasse a partir de junho, passando de 4% para 8%. A validade do decreto de Bolsonaro encerrará em 30 de novembro e, a partir daí, caso não seja renovado, voltará a vigorar o decreto 9.394, do ex-presidente Michel Temer, que reduz, novamente, a alíquota para 4%.

Os créditos de IPI fazem parte de um pacote de subsídios disponíveis na Zona Franca e que beneficiam multinacionais de bebidas, como Heineken, Coca-Cola e Ambev. Estudos apontam que cerca de R$ 7 bilhões, em incentivos fiscais, são dados direta e indiretamente todos os anos para empresas que fabricam concentrados de refrigerantes no Polo Industrial de Manaus. O valor contabiliza a renúncia de tributos municipais, estaduais e federais, além da cobrança de créditos tributários.

Representante de produtores de bebidas regionais, o presidente da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), Fernando Rodrigues de Bairros, afirma que o ideal é zerar a alíquota para gerar maior equilíbrio no setor. “A gente torce para que essa regalia acabe, de fato, em novembro, e não se renove, porque, caso contrário, as fábricas regionais vão fechar mais ainda em função de uma irresponsabilidade governamental”, afirma ele.

De acordo com a Afrebras, as multinacionais de bebidas tentam sensibilizar a população, mas, segundo a entidade, com esse modelo, a histórica desigualdade social no Brasil só se aprofunda, por não gerarem emprego e renda na mesma proporção dos benefícios recebidos.

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Segundo Bairros, zerar a alíquota é um passo importante na busca por justiça tributária no Brasil, para que pequenos e médios empresários sejam valorizados no país, em vez de serem atropelados por grandes corporações e multinacionais com apoio do governo federal. “A necessidade de proteção e preservação da Amazônia é legítima, mas não deve ser limitada à existência, ou não, da Zona Franca de Manaus”, reforça o executivo de bebidas.

“O governo brasileiro, sobretudo no momento em que o Congresso Nacional discute propostas de reforma tributária, deve planejar, junto aos governos estaduais e municipais, em articulação, formas eficientes de geração de emprego e renda, para diminuir a pobreza e desenvolver o país como um todo, em vez de deixar uma região presa a um modelo, especificamente”, diz o representante de bebidas brasileiras.

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Redação

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