Brasileiros que pretendem morar na Itália após a aposentadoria não precisam necessariamente ter cidadania italiana. Uma das alternativas previstas na legislação migratória do país é o visto de residência eletiva, destinado a estrangeiros que desejam estabelecer residência de longa duração e possuem recursos financeiros suficientes para se manter sem exercer atividade profissional na Itália.
Apesar de ser frequentemente associado a aposentados, o visto não é exclusivo para essa categoria. A residência eletiva também pode ser solicitada por pessoas que tenham rendimentos próprios e estáveis, como aposentadorias, pensões, rendimentos de imóveis, investimentos ou outras fontes regulares de recursos.
Exigência de renda
A comprovação de recursos financeiros é um dos principais requisitos para a concessão do visto. As autoridades italianas avaliam se o solicitante possui renda própria, regular e suficiente para garantir sua manutenção durante a permanência no país.
Como referência, orientações consulares utilizam um valor anual em torno de € 31 mil para o requerente principal. O montante, porém, não funciona como uma tarifa para obtenção do visto nem garante a aprovação do pedido. A análise considera a situação individual do interessado, a origem dos recursos e a capacidade de mantê-los ao longo do tempo.
Ter uma quantia elevada depositada em uma conta bancária, sem comprovação de rendimentos contínuos, pode não ser suficiente. O objetivo é demonstrar que o solicitante poderá viver na Itália sem depender de trabalho no país.
Residência eletiva não permite trabalho
Um dos pontos centrais da modalidade é a proibição do exercício de atividade profissional. O visto de residência eletiva é destinado a pessoas que possuem condições financeiras próprias e não precisam trabalhar para garantir sua subsistência.
Por isso, quem pretende continuar trabalhando depois da mudança precisa avaliar outras modalidades de visto, de acordo com sua atividade e situação migratória.
A residência eletiva também não deve ser confundida com autorizações destinadas a trabalhadores ou nômades digitais, que possuem requisitos e finalidades diferentes.
Moradia também precisa ser comprovada
O interessado deve demonstrar que possui condições de estabelecer residência na Itália. A comprovação pode ocorrer por meio de imóvel próprio ou de contrato de locação válido, conforme as exigências aplicáveis ao caso.
Além da renda e da moradia, o processo exige documentação pessoal e outros documentos solicitados pelas autoridades consulares. A análise pode incluir pedidos adicionais de comprovação.
O visto de residência eletiva é classificado como visto nacional de longa duração, do tipo D. Depois da entrada na Itália, o estrangeiro deve solicitar o respectivo permesso di soggiorno, documento que regulariza sua permanência no país.
Familiares podem acompanhar o requerente
Em determinadas circunstâncias, a residência eletiva também pode contemplar familiares, como cônjuge e filhos, desde que sejam atendidas as condições previstas na legislação italiana.
A composição familiar é considerada na avaliação financeira. Quanto maior o número de pessoas que dependerão dos recursos do requerente, maior tende a ser a necessidade de comprovar capacidade econômica suficiente para a manutenção do grupo.
Cidadania italiana é um caminho diferente
A residência eletiva não substitui a cidadania italiana e não depende necessariamente dela. Brasileiros que tenham direito ao reconhecimento da cidadania por descendência podem seguir o procedimento específico para esse reconhecimento.
Para quem não possui esse direito ou prefere avaliar uma alternativa migratória baseada em renda própria, a residência eletiva pode ser uma possibilidade, desde que os requisitos sejam cumpridos.
A escolha do caminho migratório deve ser feita antes da mudança, considerando renda, patrimônio, moradia, composição familiar e intenção de exercer ou não atividade profissional na Itália.
