Medida é consequência de aporte federal de R$ 2 bilhões no Ministério da Cidadania para combate à Covid-19. Sistema Único de Assistência Social terá mais R$ 200 milhões até o fim da semana
O Bolsa Família vai atingir um patamar histórico em abril. O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (23.03) que o programa vai chegar a 14,3 milhões de famílias no próximo mês. A inclusão de 1,2 milhão de novas famílias foi possível a partir da injeção de R$ 2 bilhões da União no Ministério da Cidadania, como uma das medidas para combater a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).
“Neste mês, vamos inserir mais 1,2 milhão de famílias no programa. Com isso, no mês de abril, teremos um número que nunca existiu, de 14,3 milhões de famílias atendidas. O programa é aquele que permite rapidamente colocar condições de melhor enfrentamento à crise, principalmente para os mais vulneráveis”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em evento no Palácio do Planalto. O anúncio veio após reuniões entre o presidente Jair Bolsonaro, autoridades federais e governadores das regiões Norte e Nordeste.
Na última sexta-feira, o ministro já havia publicado a Portaria nº 335, que estabelece medidas emergenciais para o Bolsa Família, como a suspensão, pelo prazo de 120 dias, de bloqueios, suspensões e cancelamentos de benefícios e da averiguação e revisão cadastral.
Assistência Social
Além da atenção especial ao Bolsa Família, Onyx anunciou uma série de outras medidas conectadas à pasta da Cidadania. Uma delas é um aporte R$ 200 milhões para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Nós já pagamos hoje R$ 100 milhões, que é o que está pactuado pelo SUAS. Até o fim da semana o ministério da Economia deve transferir mais recursos e a gente deve pagar uma segunda parcela de quase R$ 100 milhões”, afirmou Lorenzoni.
No Brasil, a assistência social é organizada de forma descentralizada e participativa em torno do SUAS. Os programas, projetos, serviços e benefícios são desenvolvidos nas regiões mais vulneráveis, e a família é o foco principal das atenções. Entre as unidades de referência desse atendimento estão os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que o ministro Onyx indicou que devem seguir ativos durante esse período de combate ao coronavírus.
“É muito importante que os CRAS não fechem. Homens e mulheres que trabalham na Assistência Social são soldados importantíssimos da prevenção nessa guerra contra o Covid-19. É fundamental que a gente possa levar orientação, como disse o ministro Mandetta”, afirmou, em referência ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Idosos como prioridade
O ministro reforçou em seu discurso a necessidade de dar prioridade a políticas e ações voltadas para idosos e de garantir que essa camada da população seja a mais protegida por todas as medidas de restrição social.
“Estamos trabalhando num reforço nutricional e proteico para os idosos, que vamos anunciar brevemente. Estamos concluindo esse planejamento. Da mesma maneira, os municípios devem manter o sistema de assistência social em alerta permanente, visitando e orientando asilos e instituições de longa permanência. Temos no Brasil em torno de 1.973 dessas instituições, quer estejam no BPC ou em outros programas de sustentação”, apontou Onyx.
O titular da Cidadania fez um apelo para que tanto familiares quanto voluntários se organizem para dar suporte às populações de idade mais avançada. “Temos no Brasil uma média etária mais baixa que a de países europeus, mas isso não quer dizer que não tenhamos muitos idosos no Brasil. Se somarmos BPC e Bolsa Família são três milhões de idosos que precisam da nossa assistência. As famílias têm de fazer rodízios. Os filhos, netos ou afilhados devem assistir os seus idosos em sistema de rodízio para que eles permaneçam em casa. Eles não podem se expor. É muito importante isso”, afirmou.
“Isso também é importante para os mais vulneráveis, aqueles que não têm família. É necessário que os sistemas de voluntariado se apresentem nos municípios em concatenação com o sistema de assistência social para levar alimentos e material de higiene para essas pessoas. Temos de ter clareza de que precisamos, ao proteger os nossos idosos, mantê-los sem circulação e dar a eles a condição de não se contaminar”, completou.
População de rua
Outra frente de atuação do governo federal terá foco na assistência social à população de rua nas cidades com mais de 500 mil habitantes, principalmente diante das políticas de restrição social adotadas. “No momento em que as cidades foram travadas, com a questão da não atividade econômica, o que ocorre? Essa população muito vulnerável precisa ter um atendimento”, indicou Onyx.
