A Câmara dos Deputados retomou os trabalhos nesta quarta-feira após a retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da cadeira da presidência do plenário por agentes da Polícia Legislativa Federal. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), reabriu a sessão com a deliberação de um projeto sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), em tentativa de reduzir as tensões.
A expectativa no plenário era de que ainda nesta sessão fosse discutido o projeto de lei que trata da dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta pode resultar em redução de penas.
De volta à presidência após a retirada de Braga, Motta afirmou que a cadeira que ocupa “pertence à República e à democracia” e não deve ser usada “como instrumento de intimidação, espetáculo ou desordem”. Segundo ele, parlamentares têm liberdade de atuação, mas devem respeitar a lei e o Regimento Interno. Motta também declarou que não permitirá “que regras sejam rasgadas ou que a Câmara seja aviltada”.
O presidente anunciou a determinação de apurar possíveis excessos cometidos contra profissionais de imprensa. Durante a ocupação da cadeira por Braga, a transmissão da TV Câmara foi interrompida e jornalistas foram retirados do plenário. Há relatos de agressões praticadas por policiais legislativos.
Após ser removido do plenário, Braga foi conduzido ao Salão Verde, com as roupas rasgadas. Ao falar com a imprensa, criticou a atuação da presidência da Casa. Segundo ele, houve tratamento brando a parlamentares que ocuparam a Mesa Diretora em agosto, em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, mas repressão imediata à sua ação. “Eles ficaram 48 horas; eu fiquei algumas horas e foi suficiente para esse tipo de ação”, afirmou.
Contexto da ocupação
A ocupação de Braga ocorreu após o anúncio de que seria levado ao plenário o pedido de cassação de seu mandato, junto aos processos de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal em ações distintas. Braga responde por ter desferido um chute contra um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), em 2023, após uma provocação.
O deputado afirmou que sua possível cassação integra um “pacote” legislativo que inclui a votação de um projeto relacionado à anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, o que, segundo ele, poderia reduzir penas e manter direitos políticos de envolvidos.
A Mesa Diretora ainda não confirmou a data da votação das cassações nem do projeto sobre dosimetria de penas.
Com informação agência Brasil.
