A poucos dias do início da Assembleia-Geral da ONU, marcada para o próximo domingo (23), em Nova York, o governo dos Estados Unidos avalia impor restrições de visto à delegação brasileira. A medida, segundo a imprensa americana, estaria inserida na campanha da Casa Branca contra o Brasil após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Itamaraty alerta para descumprimento de tratado
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (15), o Itamaraty informou que nem todos os membros da delegação brasileira receberam seus vistos até agora. O ministério lembrou que, de acordo com o tratado de 1947 que rege a relação entre os EUA e a ONU, Washington é obrigado a conceder vistos a todas as delegações, uma vez que Nova York é a cidade-sede das Nações Unidas.
O acordo, que foi aprovado também pelo Congresso americano e tem força de lei nos EUA, impede que o país-sede obstrua a entrada de autoridades estrangeiras.
Casos recentes de restrição
Nos últimos anos, os EUA têm usado a concessão de vistos como ferramenta política. Autoridades do Irã, da Coreia do Norte e da Venezuela já receberam restrições de circulação, podendo se deslocar apenas dentro de um raio de 40 km de Manhattan. Este ano, o governo Trump revogou os vistos de integrantes da Autoridade Palestina e da OLP, incluindo o presidente Mahmoud Abbas, o que inviabilizou sua presença no evento.
Especialistas divergem sobre a legalidade da medida, já que a Palestina não é membro pleno da ONU, mas a decisão foi criticada como um gesto político de retaliação.
Repercussão internacional
Segundo a Associated Press, além do Brasil, outros países sob risco de sanção são Irã, Sudão e Zimbábue. No caso palestino, o Departamento de Estado americano justificou o cancelamento dos vistos afirmando ser necessário “responsabilizar a Autoridade Palestina e a OLP por não honrar seus compromissos e por minar o processo de paz”.
O episódio aumentou a pressão diplomática sobre os EUA. Alguns líderes europeus chegaram a sugerir que futuras Assembleias-Gerais sejam transferidas para o escritório da ONU em Genebra, na Suíça, caso Washington insista em utilizar a emissão de vistos como instrumento político.
