O influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, e a empresária Marcela Eduarda Lopes Schreiner, a Cela Lopes, foram tornados réus em uma Ação de Reparação por Danos Morais.
O processo foi movido por um casal de Mogi Guaçu/SP após o uso de um vídeo privado de chá de revelação de gênero, acompanhado de comentários considerados depreciativos e ofensivos.
Segundo a petição inicial, o vídeo, publicado originalmente no TikTok em outubro de 2024, foi reproduzido em uma live de Felca com participação de Cela Lopes, sob o título “o chá de revelação de pobre?”. Durante a transmissão, foram proferidas falas como:
“Quando o pobre tem um dinheirinho ele compra essa moto, aí faz essas ‘fubanguisses’.”
“Coitado do menino! Coitado, já na hora que nascer, vai ver que nasceu nessa família fubanga.”
“Se eu entendesse um pouquinho e visse que o meu chá revelação fosse assim, eu falava pra família: me bote pra adoção que é mais vantajoso.”
O que diz a ação
Os autores alegam que o vídeo foi utilizado para fins comerciais, integrando o acervo monetizado dos canais dos influenciadores em plataformas como YouTube, TikTok, Instagram e Facebook, que somam milhões de seguidores.
De acordo com a defesa do casal, a exposição resultou em constrangimento público, zombarias e mensagens vexatórias direcionadas à família e a seus dois filhos.
O processo fundamenta-se no artigo 5º da Constituição Federal, nos artigos 186, 927 e 932 do Código Civil, além do Marco Civil da Internet.
Os autores sustentam que a liberdade de expressão não pode ser confundida com liberdade de agressão e pedem uma indenização por danos morais no valor de 100 salários mínimos — sendo 25 salários para cada membro da família. Também foi registrado um Boletim de Ocorrência por injúria e difamação, para apuração na esfera criminal.
Decisão judicial
O juiz Dr. Sergio Augusto Fochesato concedeu os benefícios da justiça gratuita aos autores, mas indeferiu o pedido liminar de remoção do conteúdo. Segundo a decisão, não foram apresentadas provas documentais por meio das URLs nem demonstradas tentativas prévias de remoção junto às plataformas ou aos réus.
O Ministério Público foi incluído no processo devido ao envolvimento de filhos menores. Felca e Cela Lopes foram oficialmente citados e têm prazo de 15 dias para apresentar defesa.
Próximos passos
Até o fechamento desta edição, a Revista Capital Econômico não obteve contato com as defesas dos influenciadores. Também não houve confirmação oficial das autoridades quanto à abertura de investigação criminal. O espaço segue aberto para manifestações.
