O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um pacote emergencial de crédito, seguro e incentivos fiscais para proteger exportadores brasileiros dos efeitos das tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos a diversos produtos nacionais.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os recursos começam a ser liberados imediatamente e estarão disponíveis para todos os setores exportadores do país, com foco especial nos pequenos e médios empresários.
“O pequeno exportador vai ter esse empurrão importante, como acontece na Itália e em vários países onde eles respondem por uma fatia muito maior das exportações que os grandes”, afirmou Haddad.
Principais pontos do pacote:
- Linhas de crédito com custo reduzido, respaldadas por fundos garantidores, para todos os segmentos exportadores;
- Programa Reintegra ampliado, garantindo devolução de créditos tributários e redução da carga sobre exportações;
- Sistema de seguro obrigatório, permitindo que exportadores mantenham operações sem risco de inadimplência no exterior;
- Extensão do prazo para aproveitamento de créditos tributários em casos de importações vinculadas às exportações;
- Flexibilização das compras governamentais para União, estados e municípios adquirirem produtos perecíveis que perderam mercado externo, incorporando-os a programas sociais e de abastecimento interno.
“As compras governamentais estão sendo flexibilizadas para que União, estados e municípios possam adquirir produtos que tinham outro destino, a fim de utilizá-los nas Políticas públicas já conhecidas por todos. Governadores e prefeitos que queiram comprar produtos perecíveis, antes destinados aos Estados Unidos, poderão adquiri-los e inseri-los nos programas governamentais, como por exemplo, merenda escolar.” — Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
O pacote tem prazo de validade até o final de 2026, quando o governo prevê a normalização do sistema tributário e a eliminação da cumulatividade de impostos sobre exportações.
Haddad também destacou que o governo vai monitorar o mercado internacional para identificar setores que possam entrar na mira de novas tarifas. Produtos como algodão e soja já estão no radar de atenção.
“Vamos cuidar dos trabalhadores e buscar novos mercados para as empresas. Ninguém ficará desamparado pela taxação do presidente Trump”, reforçou o ministro.
