O governo dos Estados Unidos anunciou oficialmente nesta terça-feira a abertura de uma investigação formal contra o Brasil, amparada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, sob alegações de práticas comerciais desleais que estariam restringindo as exportações americanas para o território brasileiro.
Sob orientação direta do presidente Donald Trump, o anúncio foi feito pelo embaixador Greer, chefe do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR). A medida ocorre poucos dias após Trump ameaçar publicamente o Brasil com uma tarifa de 50% sobre suas exportações, com início previsto para 1º de agosto.
“Sob a direção do presidente Trump, estou lançando uma investigação da Seção 301 sobre os ataques do Brasil às empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores de Tecnologia americanos”, afirmou Greer.
Áreas Alvo da Investigação
De acordo com o comunicado oficial do USTR, as áreas que motivaram a abertura do inquérito incluem:
- Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico
Brasil estaria retaliando empresas por não censurarem discurso político e dificultando sua atuação no país. - Tarifas preferenciais e desleais
Concessão de tarifas mais baixas a parceiros comerciais estratégicos, em detrimento dos EUA. - Falhas na aplicação anticorrupção
Ausência de medidas eficazes e transparentes de combate à corrupção e suborno. - Violação da propriedade intelectual
Suposta negação de proteção a direitos de propriedade intelectual norte-americanos. - Barreiras ao etanol
Reversão do tratamento tributário favorável ao etanol dos EUA, agora sujeito a tarifas elevadas. - Desmatamento ilegal
Ineficiência brasileira em coibir o desmatamento estaria prejudicando produtores agrícolas e florestais dos EUA.
Escalada Comercial
A abertura da investigação é vista como uma nova escalada na guerra comercial entre Brasil e Estados Unidos, afetando diretamente setores como agronegócio, tecnologia, energia e biocombustíveis. No primeiro semestre de 2025, o superávit dos EUA no comércio bilateral com o Brasil atingiu US$ 1,7 bilhão, mas a relação tem se deteriorado rapidamente com a adoção de políticas protecionistas de ambos os lados.
Segundo o USTR, consultas foram feitas com o Congresso, agências reguladoras e conselheiros estratégicos antes da decisão. Caso a investigação comprove práticas consideradas injustas, os EUA poderão aplicar medidas retaliatórias, incluindo novas tarifas, sanções ou restrições comerciais.
Em publicação recente nas redes sociais, Trump também responsabilizou o governo brasileiro por uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e criticou decisões judiciais que, segundo ele, prejudicam empresas americanas de tecnologia no Brasil.
