O relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), manifestou sua disposição em buscar um consenso em relação ao projeto que propõe anistia aos envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Valadares conta com o respaldo do PL para assumir a relatoria da proposta também em Plenário.
“Sempre busquei o diálogo, mas anteriormente não havia um ambiente favorável na Câmara, nas esquerdas e nem no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, observa-se manifestações de líderes do governo e da esquerda reconhecendo que houve exageros na aplicação das penas, indicando um clima mais propício para a negociação”, declarou Valadares.
Embora esteja aberto ao diálogo, o relator destacou que não recebeu contrapropostas da base governista para inclusão nas discussões. Ele espera, no entanto, uma maior receptividade para a negociação de um novo texto.
“Estamos prontos para discutir e construir um texto que promova consenso e unidade, incluindo a participação do STF. É crucial entender qual dispositivo constitucional poderia ser utilizado para a redução de penas, uma vez que o Congresso Nacional não pode fazer dosimetria, mas pode legislar sobre anistia”, acrescentou Valadares.
De acordo com o relator, a intenção é evitar uma crise institucional. “Não buscamos aumentar a tensão, mas sim oferecer uma solução que permita às pessoas retornarem para casa”, concluiu.
As declarações do relator ocorreram após uma reunião de líderes com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que durou mais de três horas. Foi decidido que o projeto de anistia não será incluído na pauta da próxima semana. Motta mencionou que tanto partidos que se opõem à proposta quanto membros da oposição estão dispostos a discutir sua meritocracia.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães, expressou um sentimento predominante de que a questão da anistia deve ser tratada com cautela. “Injustiças na dosimetria precisam ser consideradas, mas não se pode anistiar aqueles que manipularam pessoas inocentes para tentar um golpe”, defendeu.
