O governo do Brasil, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está avaliando o lançamento de um novo modelo de crédito que utilizará o sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, como garantia para empréstimos, com foco especial em empreendedores. A informação foi apresentada por Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, durante o evento CNN Talks, realizado na quarta-feira, 23 de outubro de 2023.
De acordo com Pinto, a nova proposta permitirá que valores recebidos através do Pix sejam descontados automaticamente pelos bancos, seguindo um modelo semelhante ao crédito consignado. A principal meta é reduzir a inadimplência e facilitar o acesso ao crédito para os empresários. “Queremos desenvolver uma Tecnologia que antecipe o fluxo financeiro do Pix junto aos bancos. Ao contratar um empréstimo, o banco pode descontar automaticamente, como funciona no crédito consignado”, explicou o secretário.
Chamado informalmente de “Pix Garantia”, o projeto está em fase de desenvolvimento pela equipe econômica em colaboração com o Banco Central. O governo espera que essa nova tecnologia esteja disponível para o público em 2026.
Foco no Empreendedorismo
Pinto destacou que a iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para incentivar o ambiente de negócios no Brasil. “Estamos em diálogo constante com os empreendedores brasileiros, e nossos esforços estão profundamente ligados ao empreendedorismo”, afirmou o secretário. A proposta visa criar um instrumento que propicie injeção de liquidez no mercado, impactando diretamente micro e pequenos empreendedores, que enfrentam dificuldades significativas para acessar crédito formal.
A nova modalidade de crédito, que utiliza o Pix como garantia, pode conflitar com a atual política do Banco Central, que mantém juros elevados como estratégia para controlar a inflação. A autoridade monetária tem adotado uma postura cautelosa devido ao aumento das expectativas inflacionárias e a um mercado de trabalho relativamente aquecido. No entanto, o governo acredita que o modelo de garantia via Pix pode coexistir com os altos juros e, ainda assim, reduzir os custos do crédito, oferecendo maior segurança às instituições financeiras.
Reação ao Monitoramento do Pix
A iniciativa ocorre meses após uma tentativa do governo de intensificar a fiscalização sobre transações realizadas pelo Pix. Em janeiro, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal anunciaram que iriam monitorar movimentações mensais superiores a R$ 5 mil por meio da plataforma. Essa medida gerou uma reação negativa, com críticas que a caracterizavam como um “imposto disfarçado”. O governo então recuou e revogou a regra, afirmando que não haveria a implementação de novos tributos sobre o Pix.
A resistência à medida demonstrou o peso político e simbólico do Pix, que atualmente representa mais de 40% das transações financeiras no Brasil, superando modalidades tradicionais como cartões de débito e transferências eletrônicas (TEDs).
