O Rio de Janeiro é terceiro estado da Região Sudeste com mais profissionais contemplados com o Benefício Taxista, cujo segundo lote foi pago nesta semana, na terça-feira (30.08), a mais de 31.867 taxistas de todo País.
Apenas no estado fluminense, 2.827 taxistas foram contemplados com as duas parcelas pagas nesta semana, no valor de R＄ 1 mil cada, referentes aos meses de julho e agosto.
No Sudeste, o Rio de Janeiro ficou atrás de São Paulo e Minas Gerais, ambos com mais de três mil motoristas beneficiados (veja abaixo). Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que coordena a ação.
O primeiro lote do benefício foi pago no dia 16 de agosto, quando 245.213 motoristas de todo o País receberam duas parcelas de R＄ 1 mil cada uma, referentes aos meses de julho e agosto.
Considerando os dois lotes já pagos (nos dias 16 e 30 de agosto), o total de beneficiados chega a 277.080 taxistas. O volume de recursos para o pagamento dos dois lotes é de R＄ 554 milhões. Vale ressaltar que quem já havia recebido no primeiro lote em 16 de agosto não recebeu o benefício nesta semana.
Regiões
A Região Nordeste, com 11.373 profissionais atendidos, ocupa o primeiro lugar no ranking nacional em quantidade de taxistas contemplados. Além de ocupar a primeira colocação entre os estados nordestinos, a Bahia, com 3.418 profissionais, é a segunda Unidade da Federação com maior número de beneficiários, atrás apenas de São Paulo.
O Sudeste também concentra quase um terço dos motoristas contemplados no segundo lote. Ao todo, são 10.090 taxistas que atuam na região. Além dos 3.811 motoristas de São Paulo, o recordista entre os estados brasileiros, 3.006 motoristas de Minas Gerais, 2.827 do Rio de Janeiro e 446 do Espírito Santo receberam as parcelas nesta semana.
Na Região Norte, 6.024 motoristas foram contemplados com o segundo lote. O destaque ficou por conta do Pará, com 2.309 taxistas, e do Amazonas, com 1.689 profissionais.
No Centro-Oeste, 1.466 taxistas receberam o pagamento no segundo lote, com destaque para Goiás, que teve o maior número de contemplados: 719 motoristas.
Por último, a Região Sul fechou a conta do segundo lote com 3.715 contemplados. O estado com maior número de motoristas beneficiados foi o Rio Grande do Sul, com 2.080 profissionais.
Novos pagamentos
Um terceiro lote de pagamento aos taxistas que atendem aos critérios estabelecidos está previsto para o dia 24 de setembro. Para fazer parte deste terceiro grupo de contemplados, o motorista deverá ser cadastrado pela prefeitura ou ente municipal até o dia 12 de setembro.
O Benefício Taxista é depositado em conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário não precisa realizar cadastro ou enviar dados de conta para o banco. Caso a conta social não seja movimentada por até 90 dias, os recursos serão recolhidos ao Tesouro Nacional.
O programa
O Benefício Taxista foi instituído pela Emenda Constitucional n° 123, de julho de 2022, como assistência emergencial no enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles provenientes.
Fazem jus ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. A devida regularidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) é uma obrigatoriedade do programa.
O Benefício Taxista tem validade até o mês de dezembro de 2022. A quantidade de parcelas e o valor do benefício poderão ser ajustados em função do número de motoristas beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R＄ 1.000 por parcela.
Os gestores municipais são responsáveis pelo envio dos dados dos motoristas de seu município que atendam aos critérios do Benefício Taxista. A data limite para o encaminhamento destas informações é dia 12 de setembro.
O cadastramento será feito pelo sistema da Dataprev, que deverá ser acessado pelo gestor local. O Ministério do Trabalho e Previdência preparou uma cartilha para os gestores municipais, ensinando o passo-a-passo de cadastramento de sua Unidade da Federação, bem como a inclusão dos dados dos taxistas do seu município. O tutorial está disponível aqui.
Secretaria Especial de Comunicação Social
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