A Justiça de São Paulo condenou o professor universitário federal Marcos Danta por publicar mensagens de ódio contra a filha de cinco anos do empresário Roberto Justus e da influenciadora Ana Paula Siebert.
A decisão, proferida pelo juiz Cassio Pereira Brisola, refere-se a uma ação movida pelo casal em resposta a publicação feita pelo docente no X (antigo Twitter). Na publicação, o professor escreveu “só guilhotina…” ao comentar uma foto em que a criança aparecia segurando uma bolsa de grife avaliada em cerca de R$ 14 mil.
O magistrado entendeu que a frase configurou incitação à violência e desejo explícito de morte.
“Afirmar que alguém deve ser enviado para a guilhotina corresponde ao desejo de vê-la morta. Portanto, a mensagem do requerido objetivamente exteriorizou seu desejo de atentar contra a vida dos autores”, escreveu o juiz na sentença publicada nesta terça-feira (21).
De acordo com a decisão, o professor deverá pagar R$ 50 mil a cada um dos autores da ação, totalizando R$ 100 mil, além das custas e honorários processuais. Ainda cabe recurso.
Em outro trecho, o juiz destacou que a liberdade de expressão não autoriza discursos de ódio ou incitação à morte, sobretudo quando direcionados a uma criança.
“A liberdade de expressão é um valor essencial, mas não é absoluta. Nenhum direito pode ser exercido de forma a violar a dignidade e a segurança de outros indivíduos, especialmente de uma menor de idade”, afirmou Brisola.
A sentença foi divulgada pelo portal Gazeta do Povo. Ao Portal Metrópoles, o advogado Rafael Pavan, que representa o empresário e a esposa, afirmou que o valor recebido pela ação será doado à caridade.
